Open Banking
Conforme informação oficial do BCB, o Open Banking é uma padronização de informações, processos e tecnologias. Sendo assim, essa padronização permite que instituições autorizadas pelo Banco Central (bancos, cooperativas e outras instituições financeiras e instituições de pagamento) compartilharem entre si dados e serviços.
Esse compartilhamento ocorre por meio da integração de seus sistemas, mediante a disponibilização de Application Programming Interface (API) padronizadas.
No entanto, o BCB ressalta que esse compartilhamento depende de prévio consentimento do consumidor para o compartilhamento de seus dados.
Open Banking não é um lugar físico ou um cadastro
?Uma importante definição explicada pelo BCB sobre o Open Banking é que o sistema não é um local físico. Bem como, não é um site ou plataforma única em que seja possível fazer algum cadastro.
Sendo assim, ele representa um conjunto de regras e padrões para permitir o compartilhamento de dados e serviços no âmbito do sistema financeiro de forma segura, ágil e precisa, com necessidade de prévia autorização do consumidor titular dos dados, ressalta o Banco Central do Brasil.
Assim, as pessoas não se cadastram no Open Banking mas poderão usufruir dos novos produtos e serviços que vão surgir com esse novo ambiente, por intermédio das instituições reguladas pelo Banco Central.
Partes envolvidas no sistema financeiro aberto
Confira as partes envolvidas no Open Banking, conforme definição do próprio BCB:
Banco Central
O BCB define os princípios, objetivos e as principais regras para o Open Banking, bem como supervisiona as instituições participantes a respeito. Entre os elementos que foram estabelecidos pelo BC estão: escopo de dados a serem compartilhados, participantes e suas responsabilidades e diretrizes de experiência do cliente.
Instituições participantes
São os bancos, financeiras, cooperativas de crédito, administradoras de consórcios e outras autorizadas pelo Banco Central que podem compartilhar informações próprias e de clientes entre si. São obrigadas a seguir as determinações do BC, tanto com relação ao Open Banking quanto a temas relacionados, como segurança cibernética e gerenciamento de riscos. Devem obedecer também à legislação vigente, inclusive sobre proteção de dados.
Estrutura de Governança do sistema
A Estrutura de Governança do Open Banking é uma entidade privada sem fins lucrativos, formada e mantida pelas instituições participantes. As instituições participantes, por meio dessa estrutura, devem propor ao Banco Central os padrões técnicos para a implementação do Open Banking. A Estrutura de Governança também é responsável pela manutenção de infraestrutura de suporte aos participantes, a exemplo do diretório de participantes e o portal do Open Banking no Brasil.
Clientes
São clientes as pessoas físicas e jurídicas que possuam conta, empréstimos ou algum tipo de relacionamento com as instituições participantes e que podem consentir para o compartilhamento de seus dados para finalidades e prazo determinados.
