A Organização Mundial do Comércio (OMC) discute barreiras comerciais impostas sem critérios globais de segurança, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
OMC analisa barreiras comerciais impostas sem critérios globais de segurança
Conforme divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), realizada na data desta publicação, 13 de junho de 2022, um grupo de países, que inclui Brasil e Estados Unidos, enviou manifestação de preocupação à União Europeia pela imposição de barreiras que não acompanham as recomendações do Codex Alimentarius.
Conferência ministerial
A Organização Mundial do Comércio (OMC) analisa esta semana em Genebra, durante conferência ministerial, a preocupação apresentada por dez países das Américas sobre a imposição de barreiras comerciais que não acompanham as recomendações do Codex Alimentarius, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O grupo de países, que inclui Brasil e Estados Unidos, enviou manifestação de preocupação à União Europeia, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Normas globais
O motivo é o uso de restrições, sem a adoção de normas globais, ao comércio de diversos produtos em função da detecção de resíduos de defensivos agrícolas em produtos exportados.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o grupo de países defende que os limites de resíduos devem seguir as recomendações do Codex Alimentarius.
As bases científicas internacionais utilizadas para garantir a segurança dos alimentos, defende o grupo, são estabelecidas e, constantemente discutidas e reafirmadas, no âmbito do Codex Alimentarius, organização internacional constituída para essa finalidade.
Documentação técnica
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o problema se agrava por causa da diferença de substâncias registradas para uso em cada país. Especialistas do governo brasileiro vêm estudando o assunto e elaboraram um documento do ponto de vista técnico e que subsidiará as discussões no âmbito da organização.
Segundo a coordenação-geral de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a discrepância da interpretação na aplicação dos critérios de risco causa uma distorção no mercado e cria problemas na segurança fitossanitária para o Brasil.
Produção agrícola brasileira
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a produção agrícola brasileira, em quantidade e diversidade, é considerada fundamental para garantir a segurança alimentar interna e mundial nas próximas décadas.
De acordo com a equipe técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o uso seguro de defensivos e a análise de risco feita pelas autoridades brasileiras e internacionais são ferramentas tecnológicas fundamentais para assegurar a produção e a oferta de alimentos, destaca a divulgação oficial.
