É real e oficial! Cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024.
A saber, a quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Liberação do PIS/PASEP pela CAIXA
Vale destacar que ao todo, o governo vai liberar R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões para o PIS e R$ 613 milhões para o Pasep.
Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador.
Ainda mais, os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
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Nascidos em |
Recebem a partir de |
| Janeiro |
15/02/2024 |
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Fevereiro |
15/03/2024 |
| Março |
15/04/2024 |
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Abril |
15/04/2024 |
| Maio |
15/05/2024 |
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Junho |
15/05/2024 |
| Julho |
15/06/2024 |
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Agosto |
15/06/2024 |
| Setembro |
15/07/2024 |
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Outubro |
15/07/2024 |
| Novembro |
15/08/2024 |
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Dezembro |
15/08/2024 |
Aliás, neste mês, o pagamento continua a ser antecipado aos trabalhadores do Rio Grande do Sul nascidos de setembro a dezembro que regularizaram a situação após 15 de maio.
Assim, serão beneficiados 3.109 trabalhadores com recursos de cerca de R$ 3,5 milhões.
Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado pela enchente, tiveram o pagamento antecipado.
Estatística
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país.
Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Como se sabe, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Além disso, é importante ressaltar que o saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Adicionalmente, também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Por fim, cabe esclarecer que o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Dessa forma, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Assim, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Como funciona o pagamento?
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Já o pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil.
Então, o trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Com informações da Agência Brasil
