O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já estabeleceu o novo lote de pagamento relacionado ao abono salarial do PIS/Pasep. Os trabalhadores que têm direito ao benefício recebem todos os anos os valores de acordo com o período em que exerceram as suas atividades profissionais durante o ano base.
Ademais, o Programa de Integração Social (PIS) se destina aos trabalhadores da iniciativa privada, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público (Pasep) é direcionado a servidores públicos. As duas categorias têm direito ao abono salarial de 2023.
Analogamente, para que estes trabalhadores tenham direito a receber os valores sobre o abono salarial 2023 do PIS/Pasep, eles devem ter exercido sua profissão no ano base de 2021, e estar de acordo com os critérios relacionados ao recebimento do benefício. A Caixa Econômica paga o PIS e o Banco do Brasil, o Pasep.
Para receber o abono é necessário ter trabalhado no ano base de 2021 por pelo menos 30 dias. Dessa maneira, deve-se ter recebido no máximo dois salários mínimos (R$ 2.640), estar inscrito no PIS/Pasep há mais de cinco anos, estar com as informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) atualizadas, e ter trabalhado por cinco anos.
Calendário do PIS 2023
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em março: a partir de 15 de março
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Calendário do Pasep 2023
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho
Pagamento do abono salarial do PIS/Pasep
A princípio, quatro novos grupos deverão receber o abono salarial do PIS/Pasep no mês de junho. Deve-se observar que o calendário dos depósitos começou em fevereiro e deve terminar em julho de 2023. Em suma, estima-se que 23 milhões de pessoas serão contempladas com o benefício e cada uma receberá um valor diferente.
Desse modo, o prazo máximo para os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos sacarem os valores do PIS/Pasep é até o dia 29 de dezembro. Aliás, quem não movimentar o dinheiro depositado até esse período determinado, só terá direito a receber o abono salarial no calendário do próximo ano, em 2024.
Vale ressaltar que desde maio de 2023 que o abono salarial do PIS/Pasep mudou. Em conclusão, anteriormente o teto máximo de pagamento estava em R$ 1.302, mas com o reajuste do salário mínimo, instituído pelo Governo Federal, ele passou para R$1.320. Sendo assim, o trabalhador este ano receberá um pouco mais.
Segue abaixo os valores a receber do abono salarial
- 1 mês trabalhado – R$ 110,00
- 2 meses trabalhados – R$ 120,00
- 3 meses trabalhados – R$ 330,00
- 4 meses trabalhados – R$ 440,00
- 5 meses trabalhados – R$ 550,00
- 6 meses trabalhados – R$ 660,00
- 7 meses trabalhados – R$ 770,00
- 8 meses trabalhados – R$ 880,00
- 9 meses trabalhados – R$ 990,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00
