Se recusar fazer o teste do bafômetro é uma decisão que pode ter sérias consequências legais e administrativas para motoristas que desafiam as leis de trânsito. Aliás, isso acontece porque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) essa prática é passível das mesmas punições para quem dirige embriagado.
Desse modo, para que você saiba todas as consequências da recusa a esse teste e os riscos de dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas, fique ligado. Pois, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que acontece se recusar fazer o teste do bafômetro?
Conforme mencionado acima, recusar-se a realizar o teste do bafômetro pode gerar consequências sérias para os condutores.
De acordo com CTB e a chamada Lei Seca, a recusa ao teste é uma infração grave. Logo, que pode resultar em multas altas, suspensão da CNH e, em casos mais extremos, em processos criminais, como prisão.
Além disso, as autoridades ainda podem reter o veículo do condutor infrator. Consequentemente, o que gera ainda mais custos. Visto que para retirar o veículo do pátio é necessário arcar com todas as despesas adicionais.
Ademais, além das consequências legais e das punições, dirigir sob o efeito do álcool também coloca a vida de todos os usuários das vias públicas em perigo. Uma vez que os sentidos do motorista ficam debilitados e ele não pode controlar seu veículo devidamente.
Ações de fiscalização
Vale mencionar que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e a Polícia Militar realizam regularmente ações de fiscalização para reduzir o consumo de álcool combinado com direção.
Assim, essas operações visam garantir a segurança nas estradas e reduzir os acidentes causados ??pela embriaguez ao volante.
Multas por recusa ao teste do bafômetro
Durante essas operações, os motoristas são submetidos ao teste do bafômetro para verificar a presença de álcool em seu organismo. Então, se o condutor recusar a realização do teste, ele poderá enfrentar consequências graves.
Multas e infrações a quem recusa o teste do bafômetro
Bem como já dito, recusar-se a fazer o teste do bafômetro é uma infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Desse modo, tanto dirigir sob a influência do álcool quanto se recusar a soprar o instrumento são consideradas infrações gravíssimas, conforme os artigos 165 e 165-A do CTB.
Qual o valor da multa?
O valor da multa para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro é significativo. Atualmente, a multa é de R$ 2.934,70.
Dessa maneira, o valor representa uma punição financeira específica para o motorista infrator. Contudo, as autuações não param por aí.
Suspensão da CNH
Além da multa, o condutor que se recusa a fazer o bafômetro também enfrenta um processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Então, isso significa que ele pode ter sua habilitação suspensa por um período que as autoridades de trânsito que estiverem autuando por conta dessa infração, determinam.
O que acontece em caso de reincidência?
Em caso de reincidência, ou seja, se o motorista cometer a mesma infração no período de 12 meses, a aplicação da pena é em dobro. Por isso, a multa será de R$ 5.869,40, e a CNH do condutor pode ser cassada.
Crimes de trânsito
Ademais, além das multas e da suspensão da CNH, em casos mais graves, como quando o teste do bafômetro aponta um índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o condutor pode enfrentar processos criminais.
Desse modo, se condenado, ele pode cumprir pena de 6 meses a 3 anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
Portanto, é fundamental que os motoristas compreendam os altos riscos da combinação entre álcool e direção a fim de evitarem esses problemas. Além disso, vale destacar que, dirigir embriagado aumenta consideravelmente o risco de acidentes, que, em muitos casos, podem ser fatais.
Escolha a vida no trânsito
Por fim, a campanha “A vida está sempre em trânsito. No trânsito, escolha a vida” do Detran-SP reforça a importância de priorizar o respeito à vida nas estradas. Afinal, a lei exige que todos assumam a responsabilidade de dirigir com segurança, evitando o consumo de álcool ao dirigir e cumprindo as leis de trânsito.
Ademais, é crucial que todos tenham consciência dos riscos dessa prática. Afinal, a educação e a prevenção desempenham um papel crucial na redução de acidentes relacionados ao álcool.
Agora que você já sabe o que acontece se recusar fazer o teste do bafômetro, siga as orientações da legislação e das autoridades. Pois é a única maneira para evitar as punições e acidentes relacionados ao consumo de álcool antes de dirigir!