Recentemente o Nubank passou por um processo na justiça e foi condenado a indenizar um cliente. A 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado (RS) foi a responsável pela condenação da startup. Segundo a instituição, o Nubank causou transtornos ao direito de personalidade do cliente com transações em valores exorbitantes no cartão de crédito do autor.
O Nubank é uma das pioneiras no segmento de serviços financeiros e atua como fintech e operadora de cartão de crédito. A empresa começou a prestar seus serviços em maio de 2013 e sua sede é em São Paulo. No início a empresa operava apenas como prestadora de pagamentos, mas com o tempo foi ampliando seus recursos e agora presta serviços como cartão de débito e conta corrente, por exemplo.
Qual foi a situação?
O autor relatou que em um determinado momento, quando foi consultar a fatura do seu cartão de crédito Nubank, notou que haviam 4 compras desconhecidas. Juntas, as compras somaram um valor maior que R$ 5 mil e foram realizadas em um período de mais ou menos uma hora. Ademais, as mesmas eram totalmente fora do padrão de gastos do cliente e foram feitas em um bar desconhecido.
Além disso, o cliente não estava no Brasil no momento em que as transações foram feitas. Ele conta que precisou de ajuda de outras pessoas, como familiares e amigos, para conseguir se sustentar durante o período. Ainda mais que para recuperar seu limite de crédito ele precisou pagar os débitos divididos em parcelas. Segundo o autor da queixa, em nenhum momento o Nubank avisou sobre gastos desse tipo.
A juíza do caso, Carmen Luiza Rosa Constante Barghouti, assinalou que cabia à ré comprovar a regularidade das transações feitas. No entanto, a empresa apresentou apenas evidências unilaterais produzidas pela mesma. Ou seja, nenhuma prova concreta da veracidade das transações foi apresentada pelo Nubank.
De acordo com a juíza, “desinteressou-se a ré pela produção de qualquer prova apta a corroborar suas afirmativas, que seria de fácil produção, e o que não logrou fazer”. Dessa forma, foi determinado que a empresa deverá restituir o dobro da soma dos valores das transações, cerca de R$ 10 mil, bem como uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.
Saiba mais sobre o Nubank
O Nubank é a única empresa latino-americana no ranking das empresas mais inovadoras de 2021 da CNBC. Pois a Brex, empresa fundada por brasileiros e que também aparece na lista, nasceu no vale do silício e tem sua sede nos EUA. Assim, o reconhecimento através do ranking foi muito celebrado pelo Nubank.
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No blog do Nubank, a instituição disse: “Por aqui, a gente fica muito feliz com este reconhecimento na Disruptor 50 – afinal, ele mostra que estamos no caminho certo da nossa missão”. Além disso, complementam com um agradecimento: “Nosso muito obrigado a todos os clientes que nos ajudaram e nos ajudam a seguir construindo um futuro cada vez mais roxo.”
O Nubank nasceu para estimular as pessoas a desenvolverem o controle sobre a sua vida financeira, e hoje, está entre os maiores bancos digitais independente do mundo. A fintech possui mais de 35 milhões de clientes, além de ser uma das cinco empresas de serviços financeiros mais valiosas da América Latina.
