O Bolsa Família (BF) atualmente atende mais de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa social deve passar por uma reformulação que deve ter como uma de suas novas medidas, a ampliação da média do benefício para R$ 300, segundo o presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família equivale a R$ 192, e com as novas implementações, não só o valor, mas outras condições também devem ser alteradas. De acordo com a equipe da Cidadania, o novo programa deve entrar em vigor a partir de novembro.
Estrategicamente, a previsão de lançamento está após o pagamento da prorrogação do auxílio emergencial 2021. Diante disso, o ministro da Cidadania, João Roma, afirma que com o fim do coronavoucher o novo Bolsa Família será colocado.
“Já em novembro, fortalecido e ampliado, para que os brasileiros possam avançar cada vez mais, não só com o suporte do Estado brasileiro nesse momento de vulnerabilidade, mas também com todos os auxílios para eles poderem vencer e avançar na sua qualidade de vida”, declarou.
As alterações devem ser implementadas até dezembro deste ano, visto que o ano de 2022 é eleitoral. Por lei, nenhuma ação dessa espécie pode ser aplicada em um ano de eleição. Desta forma, caso não ocorra essa reformulação em 2021, o projeto só será aplicado se Bolsonaro for reeleito.
Embora as expectativas de lançamento estejam para novembro, o Governo Federal ainda não determinou o novo valor para o programa social. O ministro da Economia, Paulo Guedes, argumenta que a quantia devia ser definida em R$ 250, e não em R$ 300, como defende o presidente da república.
Pagamento de benefícios em dobro
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que permite dobrar os valores dos benefícios fixo, variável e variável jovem. A medida deve perdurar até o fim da pandemia da Covid-19.
A autora do texto, a deputada Jandira Feghali, substituiu o Projeto de Lei 681/20, criado pela deputada Natália Bonavides que propõe a ampliação dos benefícios do Bolsa Família. Conforme a concessão, serão alterados:
- Benefício básico (famílias em situação de extrema pobreza): passará de R$ 89,00 para R$ 178,00;
- Benefício variável (famílias com gestantes, lactantes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes de até 15 anos): passará de R$ 41 para R$ 82,00; e
- Benefício variável (famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): passará de R$ 48,00 para R$ 96,00, limitado até dois benefícios por família.
