Os trabalhadores do país não ficaram muito satisfeitos com as projeções do Governo Federal para o salário mínimo em 2024. Isso porque, no ano que vem, o valor do piso nacional deverá subir bem menos que em 2023.
Essa notícia já é bem ruim, mas há outro fator ainda pior para os trabalhadores do país. Em resumo, o aumento estimado pelo governo para o salário mínimo deverá seguir a inflação, não promovendo ganho real para os brasileiros.
De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o salário mínimo deverá ter um aumento de 5,2%. Com isso, o valor do piso nacional em 2024 deverá ser de R$ 1.389.
Em 2023, o salário mínimo no Brasil não teve apenas um valor, mas dois. Em suma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou o seu mandato com o piso nacional de R$ 1.302. No entanto, a partir do dia 01/05/2023, o valor de R$ 1.320 entra em vigor no país.
O primeiro piso salarial de 2023 (R$ 1.302) foi possível graças a uma Medida Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no final do ano passado. Contudo, na época, o presidente Lula prometeu que o aumento seria ainda maior.
E foi justamente isso o que aconteceu com o presidente Lula confirmando o novo valor de R$ 1.320 em meados de fevereiro. Entretanto, o novo salário mínimo só passará a vigorar no país em maio, no mês do trabalhador.
Novo salário mínimo de 2024 decepciona
Todos os anos, o Governo Federal precisa mandar para o Congresso Nacional o PLDO, pois essa é uma previsão das despesas públicas no ano seguinte. Esse documento é um caminho a ser seguido pelo Planalto, mas não é algo imutável.
Pelo contrário, o Ministério do Planejamento e Orçamento já informou que, caso surjam novas regras de reajuste do salário mínimo, elas serão colocadas em prática. Em outras palavras, o valor estimado pelo governo para o piso nacional em 2024 pode sofrer alteração, ficando maior que os R$ 1.389.
Em síntese, o novo valor ficará apenas R$ 69 acima do salário mínimo que passará a vigorar em maio. Esse aumento foi decepcionante para os trabalhadores, que esperavam uma alta significativa, assim como ocorreu neste ano.
A saber, o salário mínimo em 2023 subiu 7,4%, quando chegou a R$ 1.302. No entanto, o aumento total, considerando o valor de R$ 1.320, foi de 8,9%, na comparação com o valor de 2022 (R$ 1.212). Em ambos os casos, os aumentos foram bem maiores que o projetado para o próximo ano.
Além disso, o aumento do salário mínimo em 2023 superou a variação da inflação. Em resumo, o Governo Federal pode aumentar o piso nacional de acordo com a variação da inflação do ano anterior ou superando essa oscilação. O que não pode acontecer é um reajuste inferior à taxa inflacionária do ano anterior.
Em 2023, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 5,93%. Esse indicador mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país. O Governo Federal se baseia nesse índice para promover reajustes salariais.
Caso o salário mínimo tivesse aumentado apenas em relação à inflação, o valor vigente em 2023 seria de cerca de R$ 1.284. Isso mostra que, quanto maior o reajuste salarial, melhor para os trabalhadores do país, que passam a receber mais.
Política de Valorização do Salário Mínimo
Em fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado pela Política de Valorização do Salário Mínimo.
De acordo com ele, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do petista. Inclusive, Marinho também estava no cargo de ministro do Trabalho entre 2005 e 2007.
Em suma, a política permitiu o controle da inflação, além de promover a geração de empregos e o aumento da renda no país, segundo Marinho. Essa política garantia que houvesse um crescimento real da economia e, a partir disso, havia sustentabilidade, previsibilidade e credibilidade no país.
Embora todas essas informações sejam positivas, os trabalhadores do país não estão mais tão confiantes assim com a valorização do salário mínimo. Caso o valor de R$ 1.389 realmente seja o vigente em 2024, o poder de compra do trabalhador não subirá.
Isso quer dizer que os brasileiros continuarão com uma renda capaz de adquirir os mesmos itens e contratar os mesmos serviços que em 2023, sem possibilitar aumento desses gastos.
