Foi anunciado mais um Vale Gás para população em situação de vulnerabilidade. O abono será concedido no valor de R$ 80.
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Com a crise econômica e consequentemente o aumento no preço de produtos básicos, o estado do Rio de Janeiro recorreu ao benefício do Vale Gás. Todavia, para ter acesso ao benefício os cidadãos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único.
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Em entrevista, o Governador Claudio Castro comentou a decisão. “O auxílio-gás é o novo benefício que incluímos no SuperaRJ para levar mais dignidade para os cerca de 109 mil beneficiários do programa. Estamos empenhados em aperfeiçoar o SuperaRJ, porque nosso foco é o enfrentamento à pobreza”, disse ele.
Nas redes sociais, muitas pessoas de outros estados pediram para ter direito ao benefício. Só que as regras do programa não permitem esse tipo de situação. Nesses casos, o melhor a se fazer é tentar pressionar o Governo do estado em que se mora para que ele também ofereça uma versão estadual do vale-gás.
Vale Gás
O projeto visa atender cerca de 100 mil famílias vulneráveis. No total, aproximadamente R$ 39 milhões serão investidos na iniciativa.
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“O auxílio-gás é o novo benefício que incluímos no SuperaRJ para levar mais dignidade para os cerca de 109 mil beneficiários do programa. Estamos empenhados em aperfeiçoar o SuperaRJ, porque nosso foco é o enfrentamento à pobreza”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O que é preciso para ter acesso ao benefício?
- Ter perdido o emprego devido a pandemia da Covid-19 em que recebia um valor de até R$ 1.501, a contar do dia 13 de março de 2020 e não possuir renda fixa;
- Estar com os dados no CadÚnico atualizado, há pelos menos 24 meses;
- Ter renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 178; e
- Não receber outro benefício governamental.
Como se inscrever no programa?
- Para os inscritos no Cadastro Único:
Será necessário acessar o site e inserir o número do CPF para consultar se está habilitado para receber o benefício;
- Desempregados a partir de 13 de março de 2020, que recebiam salário de até R$ 1.501 e atualmente não possuem renda:
Devem acessar o site clicar no botão “Inscreva-se”. O formulário deverá ser preenchido e entregue ao sistema. Após uma semana o site dará a resposta da aprovação ou não;
- Microempreendedores:
Profissionais autônomos, MEIs, micro e pequenos empreendedores devem acessar o site e seguir as orientações para solicitar o benefício.
Vale-gás NACIONAL
Quem não é do Rio de Janeiro deve estar esperando a conclusão de projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. O mais promissor deles acabou de passar por uma aprovação na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados já aprovou uma proposta que possibilita a criação do Vale Gás Social. Isto é, novo programa para famílias de baixa renda com a intenção de subsidiar a aquisição do gás de cozinha. O projeto, com redação do deputado Carlos Zarattini, será enviado ao Senado Federal para deliberação. Em seguida, caso tenha aprovação, a proposta seguirá para a sanção presidencial.
De acordo com a proposta, então, o Ministério da Cidadania terá até 60 dias para efetuar a regulamentação de todos os critérios referentes à escolha dos cidadãos que poderão participar do benefício. Além disso, também será necessário definir o processo de operacionalização e a forma de pagamento.
Neste momento, já é possível saber que terão acesso ao programa os grupos familiares com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Ademais, estes devem possuir renda mensal per capita abaixo de meio salário mínimo, ou seja, R$ 550 atualmente. Ou, ainda, que possua em sua constituição algum integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
