De acordo com informações oficiais do Banco Central, o Pix é a solução de pagamento instantâneo, criada e gerida pelo próprio Banco Central do Brasil (BC). Sendo assim, essa é uma ferramenta que proporciona a realização de transferências e pagamentos de forma rápida e segura, ressalta o Banco Central do Brasil.
O Pix é a solução de pagamento instantâneo, criada e gerida pelo Banco Central do Brasil (BC)
Conforme informa o BC, o Pix está em funcionamento pleno desde 16 de novembro de 2020. Ao passo que o registro das chaves já podia ser realizado desde 5 de outubro de 2020.
Além disso, de 3 a 15 de novembro, ocorreu a operação restrita do Pix, apenas com alguns clientes pré-selecionados pelas instituições, validando a funcionalidade da ferramenta, informa o BC, ressaltando os cuidados com o faseamento da implantação do sistema.
LGPD e a segurança da ferramenta
No que diz respeito a segurança do Pix, conforme definição oficial do Banco Central, as informações pessoais trafegadas nas transações Pix, assim como nas transações de TEDs e DOCs, estão protegidas pelo sigilo bancário, de que trata a Lei Complementar nº 105, e pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sendo assim, as mesmas medidas de segurança, tais como formas de autenticação e criptografia, adotadas na realização de outros meios de pagamento são adotadas pelas instituições para o tratamento das transações via Pix, ressalta o BC.
Medidas para o Pix
Ademais, as medidas para o Pix também se aplicam a outros meios de pagamento. Sendo algumas dessas medidas:
- Bloqueio cautelar;
- Notificação de infração;
- Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude;
- A criação de mecanismos adicionais para proteção dos dados e a ampliação da responsabilização das instituições.
O Pix, assim como outros meios eletrônicos, tem transações integralmente rastreáveis, por serem operações de conta a conta, informa o BC.
Além disso, o BC ressalta que o Pix é um meio seguro, já que apresenta segurança superior aos demais instrumentos de pagamento nos crimes “sem contato pessoal”, considerando as exigências de autenticação robusta utilizando senha, biometria ou reconhecimento facial.
Pix Saque e Pix Troco
Por fim, o BC informa que há melhorias a serem implementadas. Por exemplo, a partir do dia 29 de novembro de 2021, a população terá mais uma opção para saques em dinheiro, além do caixa eletrônico e agência bancária, sendo o Pix Saque e o Pix Troco.
Conforme informa o site da Conta Gov (economia), essa possibilidade também vai estar disponível, por meio do Pix, no estabelecimento comercial em que o cliente faz compras em lojas, padarias e supermercados. Sendo assim, o Pix Saque e o Pix Troco são os novos produtos da Agenda Evolutiva do Pix, definida pelo Banco Central, sendo uma ferramenta que visa melhorias contínuas.
