Novo VALE GÁS com o valor de R$ 110 aprovado. Segundo informações oficiais da aprovação da proposta que visa ajudar os brasileiros, a aprovação aconteceu em turno único sem maiores problemas. O texto do projeto estava em forma de Medida Provisória (MP) e os deputados só precisaram validar a ideia.
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De acordo com o texto do programa, a ideia é fazer três pagamentos de R$ 110 cada um. O objetivo é atender algo em torno de 28 mil famílias.
Ainda de acordo com o texto, a ideia é focar os pagamentos nas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Isso quer dizer portanto que a regra geral é ter uma renda per capita de até R$ 178. Esse é o limite que define se uma família está em situação de pobreza ou mesmo de extrema-pobreza para receber o vale-gás.
Outra regra importante nesse projeto é que eles não permitirão pagamentos para pessoas que recebem o Bolsa Família do Governo Federal. É que eles entenderam que existe um público que não está recebendo nenhuma ajuda neste momento. Esses indivíduos deverão ganhar portanto uma prioridade.
Além disso, o projeto de vale-gás afirma também que o foco principal agora é atender os usuários que possuam cadastro ativo no Cadúnico. Essa é a lista de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Então quem não está neste grupo, não precisa nem perder tempo pedindo para entrar no programa, porque não vai conseguir a vaga.
A regra primordial é morar no estado de Tocantins. O Vale-Gás Federla, para todo o país, está previsto para ser liberado em breve.
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Inscrição
De acordo com o Governo do estado de Tocantins, quem quiser receber esse benefício vai ter que se inscrever. Pelo menos essa é a ideia. Então eles não irão olhar apenas os dados do Cadúnico. Não é uma seleção automática.
Só que essas inscrições ainda não estão abertas. O Governo do Tocantins afirma que vai abrir uma espécie de site oficial ainda no próximo mês de outubro. Considerando que estamos no último dia de setembro, dá para dizer que não falta muito tempo.
Acontece, no entanto, que eles ainda não fixaram uma data. Eles também não deixaram muito claro quais documentos e dados as pessoas precisarão apresentar. De qualquer forma, eles deverão dar mais informações sobre essas questões nos próximos dias.
Vale Gás em todo o país
Quem não é do Tocantins, pode estar se perguntando se tem alguma chance de conseguir algum benefício como o vale-gás. A resposta é sim. Acontece que o Senado Federal aprovou nesta semana a proposta que cria o programa Vale Gás Nacional, ou seja, para todo o país.
A liberação do vale-gás federal tem como objetivo de ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade na compra do botijão de gás.
Agora, com a aprovação, o texto retornou a Câmara dos Deputados para passar por uma nova análise.
Caso o projeto seja viabilizado, os beneficiários terão direito a um benefício a cada dois meses, com ao menos 50% do valor do produto conforme a média nacional de preços. De acordo com a proposta, o programa terá vigência de 5 anos.
Conforme a regulamentação da medida, terão direito ao vale gás:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 550); e
- Famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No que se refere ao pagamento do benefício, os repasses acontecerão de maneira presencial diretamente paras as mulheres chefes de família. No entanto, o Governo Federal pode utilizar a estrutura do Bolsa Família para distribuir o vale gás.
