Desde o mês de março, os cidadãos brasileiros contam com o novo modelo da Carteira de Identidade, popularmente denominado de RG Digital. O novo nome não é por acaso, uma vez que o documento terá sua versão tanto na versão em papel quanto na versão online.
A princípio, o novo RG Digital chegou com o objetivo de trazer mais segurança para o documento, a fim de inibir a ação de golpistas e fraudadores.
Ademais, o novo documento de identificação nacional vai extinguir com um problema referente a numeração do documento. Acontece que anteriormente cada estado brasileiro tirava seu próprio número de RG, o que por consequência um cidadão que tirava a primeira via do RG em um estado e a segunda via em outro passava a ter dois números de Carteira de Identidade.
Agora, para acabar de vez com o problema de cada estado ter o seu próprio número de RG, todos os documentos de identidade terão o CPF com número único.
Dessa forma, o número que atualmente consta no seu RG deixará de existir. Agora, o CPF será a numeração oficial aceita pelo governo no documento.
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Como trocar o RG e quando será obrigatório?
Antes de mais nada, é importante destacar que o processo de implementação do novo RG ainda é recente. Por conta disso, o Governo concedeu o prazo até março de 2023 para que os órgãos de cada estados comecem a emitir o novo documento.
Dessa forma, nem todos os estados ainda podem emitir o seu novo RG, uma vez que os estados ainda têm cerca de 10 meses para se enquadrarem nas novas regras.
Seja como for, o cidadão que deseja saber se o seu estado já emite o novo documento, pode se dirigir até uma unidade de cadastro e questionar se o novo modelo do RG já está sendo emitido. Se a resposta for positiva, basta que o cidadão apresente a certidão de nascimento ou casamento para que seja possível gerar o novo documento para você.
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É importante deixar claro, ainda, que o prazo de validade do RG atual será de até 10 anos em alguns casos, assim, os brasileiros terão até 2032 para realizar a troca do documento. Veja:
- Crianças de 0 a 12 anos – O RG atual ainda terá validade de 5 anos;
- Pessoas de 12 a 60 anos – O RG atual ainda terá validade por 10 anos;
- Idosos acima dos 60 anos – O RG atual terá validade por tempo indeterminado.
Por fim, além dessas mudanças o novo RG terá as seguintes alterações:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional;
Como tirar a nova Carteira de Identidade?
Primeiramente, é importante destacar que a emissão do novo RG digital começou desde o dia 1º de março. No entanto, os institutos de identificação dos estados terão um prazo para que se adaptem ao novo documento. Dessa forma, apesar de já estar em vigor, os estados ainda estão o implementando ao sistema.
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Por outro lado, é importante ressaltar que o novo documento só será emitido pelos cidadãos que já possuem cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou em outros institutos de identificação.
De resto, a solicitação poderá ser feita por pessoas que tiveram as impressões digitais inseridas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).
Todavia, inicialmente será necessário instalar o aplicativo do DNI (Documento Nacional de Identidade). Ao abrir a plataforma, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro informando o CPF; nome completo, filiação, data de nascimento, e-mail e número de telefone.
Por fim, será preciso pedir o documento em um ponto de atendimento, físico ou virtual, disponível. Portanto, a Secretaria de Segurança Pública do Estado vai emitir a carteira.
