Nova CNH começa a valer nesta semana em todo país. Troca será obrigatória?

A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução 886, no final de 2021, começará a ser emitida a partir desta terça-feira, 1º de junho.

A princípio, de acordo com informações oficiais do Contran, a nova CNH vai trazer mais segurança ao documento com itens que dificultam a falsificação, além de adequar o documento ao novo modelo internacional.

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O que muda na nova CNH

Antes de mais nada, é importante deixar claro que a nova CNH dos brasileiros será emitida em dois formatos, da mesma maneira que vem sendo feita atualmente: versão digital e impressa.

A principal mudança do novo modelo da CNH está no visual. Conforme o novo documento oficial, na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto. Sendo assim o documento se torna diferente de como é hoje, onde a assinatura fica após a dobra.

Além disso, o documento terá muitas mudanças. Dentre elas, um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.

Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, bem como cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.

Em suma, veja o resumo das principais mudanças:

  • Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
  • Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
  • Holograma na parte debaixo do documento;
  • Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
  • Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
  • Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
  • Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
  • Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.

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Troca do documento será obrigatória?

A troca do documento atual pelo novo não ocorrerá simplesmente pelo fato das mudanças. Assim, o novo modelo terá sua implementação de maneira gradativa, através das seguintes situações:

  • Renovação da CNH;
  • Inclusão de uma categoria;
  • Troca devido a algum erro entre os dados impressos;
  • Solicitação da segunda via do documento.

Sendo assim, os condutores que tirarem a primeira habilitação após o mês de junho ou ainda for reabilitado já receberá a CNH no novo modelo.

Seja como for, a mudança no documento não será obrigatório para os motoristas que já estão habilitados. Os primeiros que vão tirar o novo documento serão os candidatos à primeira habilitação, ou ainda pessoas que estão renovando o seu documento.

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Portanto, os motoristas com a CNH atual ainda poderão utilizar o documento até o fim de sua validade. O novo documento de CNH, por sua vez, serão disponibilizados para esse grupo logo após a renovação da habilitação.

Validade continuará a mesma

Por fim, é importante destacar que a validade do novo modelo de habilitação vai continuar a mesma. Definido em abril, o padrão funciona da seguinte maneira, conforme a validade:

  • 10 anos da CNH – para motoristas com até 50 anos;
  • 5 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
  • 3 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
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