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NOVO projeto: 13º salário pode ser pago para Bolsa Família e BPC com aprovação! VEJA

O 13º salário poderá ser pago para um novo grupo de pessoas. Acontece que já está em trâmite na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei (PL) que poderá contemplar o benefício aos cadastrados no Bolsa Família e inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o novo grupo de pessoas não recebem de forma fixa o abono de natal, mais conhecido como 13º salário. O texto do PL 2366/20 propõe que a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) seja modificada para que o 13º salário no valor de até um salário mínimo (R$ 1.045) seja incluído. Ou, neste caso, a fração proporcional, para quem é do BPC e Bolsa Família, que receberiam repetição da parcela dos benefícios pagos no mês de novembro.

O projeto também propõe que sejam feitos os reajustes nos pagamentos anualmente do Bolsa Família, sempre a partir do 1º de janeiro, levando em consideração o Índice de Preços no Consumidor (INPC) ou na ausência, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Financiamento da proposta

O projeto também prevê, para compensar as despesas com dois abonos natalinos, que o Imposto de Renda seja recolhido sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e também de fundos de investimento em participações.

“Daremos aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC a segurança e a garantia de que seus direitos serão preservados, eliminando ainda o risco de uso do abono ou do reajuste com fins eleitorais e até mesmo irresponsáveis do ponto de vista fiscal”, frisaram os autores do texto, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros oito parlamentares.

13° foi pago para Bolsa Família em 2019

Em 2019, o Governo do presidente Jair Bolsonaro realizou o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, cumprindo assim sua promessa de campanha. Na época, foram contempladas mais de 13 milhões de famílias.

O pagamento do abono natalino foi uma medida do Governo Federal visando compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

Inicialmente, a intenção de Bolsonaro era pagar o 13º salário anualmente. No entanto, a Medida Provisória 898 (MP) que previa o pagamento do benefício, garantiu o pagamento somente em 2019.

No Congresso Nacional, uma comissão chegou a aprovar alterações na proposta para tornar o benefício permanente. No entanto, a MP e as mudanças aprovadas perderam a validade em março de 2020 porque não foram votadas dentro do prazo pela Câmara e Senado.

Dessa forma, para que o pagamento seja feito no final de 2020, uma nova medida provisória (MP) é necessária ou um novo projeto de lei deve ser encaminhado para ser aprovado pelo Congresso.

Veja também: Bolsa Família recebe última parcela do auxílio de R$ 300 em dezembro

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9 Comentários
  1. Edson vamderlei borges siqueira Diz

    oi na minha opinião teria que continuar com os beneficio do auxilio e mergencial ta tudo caro as pessaos tão pasando fome tem muitas que não conseguirão recupera os inprego .O qie trezento reais pra quem pega 30.000 mil ta dificil repense o conseito de politiga de tira das pessoas que não tem nada

  2. Maria helena do nascimento Diz

    Isso e brasil.e os politicos.elis.nao.tem dor de ninguem nen dos idosos

  3. Vanessa Diz

    Palhaçada isso ano passado falaram a mesma coisa e não aprovaram pra que mentir pro povo é melhor não fala nada

    1. Maria helena do nascimento Diz

      Isso e brasil.e os politicos.elis.nao.tem dor de ninguem nen dos idosos

  4. Givaldo Reis Diz

    Não, consigo entender como que essa ajuda que é dado ao pessoal de baixa renda faz tanto mal a pessoas que provavelmente não são de baixa renda , que com certeza tem um poder aquisitivo melhor , diante de um país onde políticos corruptos que não fazem nada , com ótimos salários , mordomias de tudo quanto é lado e ainda conseguem esconder dinheiro na cueca , com certeza você não sabe o que é trabalhar prá receber um salário mínimo ,a não ser que vocês pensem que quem trabalha um mês prá receber um salário mínimo não seja de baixa renda ,vai procurar fazer um teste que é melhor ,fica um ano sendo pai ou mãe de família e sendo provedora de receber um salário mínimo e seco , cuidado muito cuidado porque se você não tiver mente boa e tranquila você pode acabar cometendo suicídio .

  5. María Diz

    Vai te o 13 e

  6. Marta celia da Silva Diz

    Seria bom porque poderemos negociar nossas dividas

    1. Fabiana Diz

      Os aposentados estão esperando a ajuda do governo que liberou o 13 e agora acabou com nosso fim de ano.

  7. ANA GEORGETE ACACIA DA SILVA Diz

    Acho que ao invés de ficarem dando o peixe, deveriam dar a vara para pescar, o comodismo da população de baixa renda, é frustrante. Eu prefiro que esse dinheiro seja investido em escolas públicas, faculdades públicas, cursos profissionalizantes, que gerem mais empregos, para que todos tenham oportunidade de viver com dignidade.

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