O pente-fino do Bolsa Família é uma iniciativa do Governo Federal para fiscalizar os cadastros dos beneficiários e garantir a eficácia do programa.
Nesse sentido, o objetivo é assegurar que o benefício atenda as pessoas mais vulneráveis, abrindo novas vagas no programa, mas sem prejudicar aqueles que realmente precisam.
Dessa forma, esse importante apoio financeiro ajudará ainda mais pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a diminuição da pobreza no país.
A seguir, entenda como o pente-fino do Bolsa Família pode atingir os inscritos, quem corre o risco de cair nele e o que fazer para se proteger.
Entenda como funciona o pente-fino do Bolsa Família
Periodicamente, o Governo Federal realiza novas fiscalizações nos cadastros do Bolsa Família. Para isso, utiliza diversas ferramentas, como:
- Dados do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico);
- Dados de outros sistemas do governo, como o SUS, outros ministérios e informações trabalhistas;
- Utilização de Inteligência Artificial para analisar dados.
Dessa forma, o ministério visa restringir o acesso para as pessoas que não têm direito ao benefício, de forma que os mais necessidades tenham acesso aos recursos do programa.
Quem corre o risco de cair no pente-fino?
Os beneficiários do Bolsa Família precisam ficar atentos às regras do programa para evitar cair no pente-fino. Isso porque aqueles que descumprirem alguma exigência já corre o risco de cair na nova rodada de fiscalização.
Nesse sentido, todas as pessoas que estão com o cadastro desatualizado e/ou não cumprem alguma das exigências do Bolsa Família podem perder o benefício.
Assim, veja algumas situações de risco:
- Passar mais de 2 anos sem atualizar o CadÚnico;
- Aumentar a renda mensal familiar para além da renda per capita permitida;
- Omissão de número de pessoas que moram na mesma casa;
- Menores que não possuem a frequência mínima na escola;
- Gestantes que não realizam o pré-natal;
- Falta de acompanhamento da saúde e da vacinação de crianças e jovens.
CPF irregular
Uma das mais recentes exigências do Bolsa Família é manter o CPF regular. Mas essa regra gerou muitas dúvidas entre os beneficiários do programa.
Em primeiro lugar, é importante entender que a nova exigência não restringe o acesso ao programa para as pessoas que estão com o nome sujo. Isso porque ela diz respeito ao cadastro do CPF na Receita Federal.
Dessa maneira, as pessoas que estiverem com o CPF suspenso, com divergência de titularidade na Receita Federal ou mesmo com inconsistência de dados no CadÚnico poderão ter o benefício bloqueado.
Para saber a situação do CPF, o beneficiário pode fazer a consulta no site da Receita Federal, seguindo o passo a passo:
- Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não.
Caso tenha irregularidades, é possível saber como resolver a situação clicando na opção “Meu CPF”, depois em “Atualizar CPF” e, por fim, em “Regularizar CPF”.
Como se proteger do pente-fino do Bolsa Família?
Para evitar cair no pente-fino do Bolsa Família, os beneficiários devem certificar de que estão de acordo com as exigências do programa.
Dessa forma, deverão se manter nas regras de elegibilidade e se manter regular em relação às condicionalidades de permanência.
Para consultar a situação do Bolsa Família, os beneficiários podem utilizar os canais de atendimento oficiais do programa. Confira as opções:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- WhatsApp, no número 0800 104 0104;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal Cidadão Caixa;
- Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800 726 02 07.
