Ter o Bolsa Família bloqueado é um problema que muitos beneficiários podem encontrar. O motivo do bloqueio pode variar desde falta de atualização cadastral até mesmo ao não cumprimento das exigências do programa.
Contudo, quem teve os pagamentos suspensos podem recorrer da decisão e reativar o benefício. Para isso, é importante conhecer todos os procedimentos necessários para a solicitação de reativação.
O que faz com que o Bolsa Família seja bloqueado?
Antes de tudo, é importante entender os motivos que levam ao bloqueio do benefício. Isso porque esta é a única forma de conhecer os meios de reativar os pagamentos.
A principal causa da suspensão dos pagamentos do Bolsa Família se relaciona com as regras do programa. Nesse sentido, conheça todos os motivos possíveis:
- Renda acima do limite: para garantir os pagamentos é preciso que a renda seja de até R$ 218 per capita;
- Falta de atualização do CadÚnico: o Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico) deve ser atualizado sempre quando houver mudança nas informações da família ou a cada dois anos;
- Falta de acompanhamento médico: mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até 7 anos de idade devem fazer o acompanhamento médico no posto de saúde;
- Frequência escolar: os estudantes beneficiários devem manter a frequência escolar mínima para a continuidade dos pagamentos;
- Pendência no CPF: beneficiários que possuem pendências no CPF na Receita Federal também poderão ter o benefício suspenso.
Consulta do Bolsa Família
Para entender quais dos motivos levou ao bloqueio do Bolsa Família, o responsável familiar deve fazer a consulta do benefício. Para isso, pode utilizar um dos seguintes canais disponíveis:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo CadÚnico;
- WhatsApp, no número 0800 104 0104;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Portal Cidadão Caixa;
- Central de Atendimento da Caixa, no telefone 111;
- Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 0800 726 02 07.
Além disso, os inscritos podem consultar a situação do benefício de forma presencial no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Como resolver o Bolsa Família bloqueado?
Após identificar o motivo do bloqueio do Bolsa Família, o responsável familiar pode seguir o melhor caminho para a regularização do benefício, de acordo com a pendência. Assim, confira a seguir os passos para resolver a situação segundo cada caso.
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1 – Renda acima do limite
Quando a família ultrapassa o limite de renda, o Bolsa Família é bloqueado. Isso porque o beneficiário não estará mais seguindo as regras de participação do programa.
No entanto, é importante lembrar que existe a Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, as famílias que aumentam a renda para até meio salário mínimo per capita, podem continuar recebendo 50% do benefício por mais 2 anos.
Assim, se a família perder a renda e voltar ao limite normal do Bolsa Família durante esse período, poderá retornar a receber os pagamentos de forma integral. Mas, se continuar fora da faixa de renda estabelecida, terá o benefício bloqueado após esse período.
Assim, se você se enquadra nessa situação e teve os pagamentos suspensos, procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para resolver a situação e entrar para a Regra de Proteção.
2 – Atualização cadastral
Caso a família não tenha atualizado o CadÚnico nos últimos 2 anos ou tenha mudado algum dado familiar, é importante realizar a atualização para resolver o Bolsa Família bloqueado.
Para isso, o responsável familiar deve procurar o CRAS mais próximo. Assim, durante o atendimento deverá fornecer e confirmar informações sobre o seu grupo familiar.
Além disso, se houver alguma mudança de informação, deverá também levar o documento que comprove a alteração, como certidão de nascimento ou comprovante de renda, por exemplo.
3 – Condicionalidades de permanência
Os demais motivos que levam ao bloqueio do Bolsa Família estão relacionados com as condicionalidades de permanência. Trata-se de regras que os beneficiários se obrigam a cumprir para evitar a suspensão dos pagamentos.
Por isso, é fundamental conhecer quais são essas exigências para se adequar a todas elas e evitar a suspensão do benefício. Conheça:
- Manter o CPF regular;
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.
Dessa forma, caso haja alguma pendência, é preciso regularizar a situação para voltar a receber as parcelas. Nesse sentido, confira as formas de regularização:
- Mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes e crianças de até 7 anos de idade devem procurar o posto de saúde para atualização do acompanhamento médico;
- Crianças e adolescentes devem voltar a frequentar as aulas;
- Em caso de CPF irregular, acessar o site da Receita Federal para resolver a pendência.
Por fim, após a regularização de todas as pendências, o cadastro do Bolsa Família bloqueado passará por uma nova análise. Dessa forma, o beneficiário poderá voltar a receber os pagamentos mensais.
