Para integrar o Bolsa Família, os interessados devem cumprir as suas regras de participação. A primeira é ter renda mensal per capita de até R$ 218. Depois, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico).
No entanto, após ter o Bolsa Família aprovado, o beneficiário ainda deve observar outras regras para evitar o bloqueio do benefício. Uma dessas regras é manter o CPF regular.
Mas como isso funciona na prática? Como regularizar a situação caso o CPF esteja irregular? Entenda essas e outras questões a seguir.
O que significa CPF irregular para o Bolsa Família?
Em primeiro lugar, é importante destacar que manter o CPF regular para o recebimento do Bolsa Família não está relacionado com a inadimplência.
Isso porque muitos beneficiários ainda possuem dúvidas se quem tem o nome sujo pode receber o benefício. E a resposta é sim, é possível receber o Bolsa Família se o inscrito tiver pendências financeiras.
Na verdade, quando o Bolsa Família inclui o CPF irregular para bloquear benefícios, essa irregularidade se relaciona com as seguintes questões:
- Dados sem atualização na Receita Federal;
- Pessoas que se ausentaram de votações políticas ou não justificaram o seu voto;
- Nome do titular que tenha associação com mais de um CPF;
- Pendências com o Imposto de Renda;
- Divergência de titularidade.
Como consultar irregularidades no CPF do Bolsa Família?
Para consultar a situação do seu CPF, os beneficiários do Bolsa Família podem acessar o site oficial da Receita Federal. Todo o processo é 100% online, facilitando o acesso e trazendo mais comodidade aos beneficiários.
A seguir, confira o passo a passo completo para fazer a consulta do CPF na Receita Federal:
- Primeiramente, clique na opção “Meu CPF”, na página inicial da Receita Federal;
- Depois, role a tela para baixo e clique na opção “Consultar CPF”;
- Na sequência, selecione o botão verde “Iniciar”;
- Por fim, digite o seu CPF e a data de nascimento nos campos indicados. Valide o Captcha e clique em “Consultar”.
Após seguir os passos acima, se abrirá uma nova página com todas as informações do seu CPF, indicando se ele está regular ou não. Caso tenha irregularidades, é possível atualizá-lo na própria plataforma.
Como regularizar o cadastro do Bolsa Família?
Em primeiro lugar, vale lembrar que o cadastro do CPF é apenas uma das atualizações que o beneficiário precisa fazer. Isso porque ele conta com uma série de condicionalidades de permanência para cumprir, entre elas:
- Manter o CPF regular;
- Manter o CadÚnico atualizado;
- Gestantes devem realizar o pré-natal;
- Crianças e mulheres devem fazer o acompanhamento da saúde;
- Crianças e adolescentes devem manter a frequência escolar.
Sendo assim, a regularização do Bolsa Família é diferente para cada caso. Veja como regularizar a seguir.
1 – Regularização do CPF
A regularização do CPF pode ser realizada no próprio site da Receita Federal. Assim, confira o passo a passo completo:
- Primeiro, acesse o site da Receita Federal;
- Depois, clique em “Meu CPF”;
- Selecione a opção “Atualizar CPF”;
- Por fim, clique em ‘Regularizar CPF”.
2 – Atualização do CadÚnico
Os beneficiários do Bolsa Família devem atualizar o CadÚnico a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações da família.
O processo é simples. Basta comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, portando os documentos da família.
Além disso, é importante portar os documentos que comprovem a mudança de dados, quando for o caso.
3 – Acompanhamento de saúde
As famílias que participam do Bolsa Família devem realizar o acompanhamento da saúde de seus integrantes para evitar o bloqueio do benefício. Funciona assim:
- Gestantes devem realizar o pré-natal no sistema público de saúde;
- Crianças devem fazer o acompanhamento nutricional;
- Mulheres entre 14 e 44 anos também devem fazer o acompanhamento da saúde, onde receberão orientações sobre o câncer de colo do útero.
Para atualizar essas informações, a família deve comparecer ao posto de saúde mais próximo. Assim, deve portar o cartão do SUS, cartão da gestante e carteira de vacinação.
4 – Frequência escolar
Por fim, as crianças e adolescentes devem frequentar as aulas regularmente. Caso contrário, a família corre o risco de perder o Bolsa Família.
Assim, caso ocorra o bloqueio por este motivo, os estudantes devem voltar a frequentar as aulas. Só depois disso, a família voltará a receber o benefício mensal.
