A Medida Provisória (MP) 1.084 destinou R$ 4,1 bilhões ao Ministério da Cidadania para a ampliação do pagamento do Auxílio Emergencial para pais solteiros, assim como concedeu o Congresso Nacional.
O texto aprovado vale apenas para as cinco primeiras parcelas do programa pagas em 2020 (que foram de R$ 1.200 no caso das mães solteiras, mesmo direito dos pais solo agora).
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Desta forma, ficaram de fora as quatro parcelas da primeira prorrogação do Auxílio Emergencial, no valor de R$ 600 (cota dupla) e as sete parcelas repassadas no decorrer de 2021, no valor de R$ 375.
Os novos pagamentos do programa serão distribuídos em uma única cota, de forma retroativa. Mas, conforme o Ministério da Cidadania ainda não há uma data prevista para iniciar os pagamentos.
Cabe salientar que os pais solteiros não receberam as cotas duplas do Auxílio Emergencial devido a um veto do presidente Jair Bolsonaro. Durante os primeiros pagamentos, o chefe do Executivo proibiu que o público masculino recebesse as parcelas com valor em dobro.
Diante disso, em junho de 2021 o Congresso Nacional conseguiu derrubar a decisão do presidente, concedendo agora o valor complementar das parcelas duplas de forma retroativa aos homens de direito.
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No que se refere ao valor das novas parcelas, por meio da MP, só serão consideradas as primeiras cinco parcelas do auxílio no valor de R$ 600. Conforme o valor das cotas duplas concedidas (R$ 1.200), os pais solteiros receberão cerca de R$ 3 mil.
Como consultar o novo benefício?
Para verificar se terá direito ou não as novas parcelas do Auxílio Emergencial, basta acessar o aplicativo ou site oficial do programa para realizar a consulta. Na prática, será preciso informar o número do CPF, nome completo, data de nascimento e nome completo da mãe, se não souber, marque a opção “Mãe desconhecida”. Para finalizar, selecione “Enviar” e verifique as informações.
