O presidente da república, Jair Bolsonaro, estuda desde o ano passado acabar com o abono salarial PIS/Pasep. Agora, em 2021, o chefe do executivo cogita a possibilidade de substituir uma série de benefícios, incluindo o abono, pelo novo programa do Bolsa Família.
O fim do pagamento do PIS/Pasep geraria a economia brasileira cerca de R$ 20 bilhões para ser utilizados em outros projetos. Segundo o presidente, a reformulação do Bolsa Família, deve conceder um valor médio de R$ 300. Por esse motivo, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de gerar uma nova transferência de renda.
Quem tem direito ao abono salarial?
Recebem o abono PIS/Pasep, os trabalhadores com carteira assinada, incluindo os funcionários de empresas privadas e servidores públicos. Além disso, para receber o benefício, o cidadão precisa:
- Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no sistema PIS/Pasep;
- Ter recebido em média dois salários mínimo mensais no ano-base;
- Ter trabalhado ao menos 30 dias consecutivos, ou não, no ano-base;
- Ter os dados informados corretamente ao RAIS do Governo pela empresa.
Desta forma, quem trabalhou no ano-base com carteira assinada pelo menos 30 dias, recebe R$ 92, já quem trabalhou 12 meses, recebe um salário mínimo (em vigência, R$ 1.100)
Novo Bolsa Família
Bolsonaro já informou que deseja passar o valor do Bolsa Família para R$ 250 ou R$ 300. O valor será definido conforme a composição familiar, visto a quantidade de filhos e sua faixa etária.
O Bolsa Família atual distribui um valor médio de R$ 192, as famílias consideras pobres e extremamente pobres.
Além da ampliação no valor e no número de beneficiários, o novo Bolsa Família deverá oferecer:
- Auxílio-creche mensal para cada criança de R$ 52,00;
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00.
Como mencionado, o Governo também pretende aumentar o número de famílias atendidas pelo programa. Contudo, a liberação do novo programa com as novas condições deve ocorrer depois da vigência do auxílio emergencial.