A partir de abril, as compras em sites internacionais como Shein, Temu e Aliexpress ficarão mais caras para os consumidores brasileiros. O aumento se deve à elevação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 20% sobre as compras internacionais. Esta mudança, anunciada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), afetará diretamente o bolso dos consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras.
O novo cenário tributário para as compras internacionais apresenta desafios e oportunidades tanto para os consumidores quanto para o mercado varejista nacional. Este artigo analisa os impactos dessa mudança, as razões por trás dela e como isso pode alterar o comportamento de compra dos brasileiros.
O aumento do ICMS e seu impacto nas compras internacionais
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Com o aumento da alíquota para 20%, as compras em sites internacionais sofrerão um acréscimo em seu custo final. Este aumento se soma à já existente taxa federal de 20% para compras acima de US$ 50, conhecida como “Taxa das blusinhas“.
Simulação de custos
Para entender melhor o impacto desse aumento, veja uma simulação de custos para uma compra de R$ 275 (equivalente a US$ 50 com uma cotação de R$ 5,50):
- Antes do Remessa Conforme: R$ 60,37 em impostos, total de R$ 335,37
- Após o Remessa Conforme: R$ 122,59 em impostos, total de R$ 397,59
- Após o aumento do ICMS: R$ 137,50 em impostos, total de R$ 412,50
Essa simulação mostra que o valor pago em impostos chegará a 50% do valor total da compra. É importante ressaltar que alguns estados podem optar por cobrar alíquotas ainda maiores.
Reações das plataformas de e-commerce e do varejo nacional
O aumento da alíquota do ICMS gerou reações diversas entre as plataformas de e-commerce internacional e o varejo nacional. As plataformas argumentam que essa medida prejudica o consumidor, limitando suas opções de compra de produtos de qualidade a preços acessíveis.
Posicionamento das plataformas internacionais
O AliExpress, por exemplo, emitiu uma nota afirmando que a nova taxa “impactará diretamente os consumidores brasileiros, já sobrecarregados pelas maiores tarifas de importação do mundo”. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Shein, Alibaba e Amazon, também expressou preocupação com o aumento da alíquota.
Visão do varejo nacional
Por outro lado, associações do varejo brasileiro, como a ABVTEX, a ABIT e o IDV, consideram a medida um avanço. Elas argumentam que, mesmo com esse aumento, a carga tributária total para as plataformas internacionais (cerca de 50%) ainda é inferior à carga tributária do setor produtivo nacional, que chega a 90%.
Mudanças no comportamento do consumidor brasileiro
O impacto das novas taxas já está alterando os hábitos de consumo dos brasileiros. Dados da fintech Klavi mostram que a Shein, por exemplo, registrou uma queda de 40% no valor total de vendas em agosto, mês em que a nova regra de tributação para compras acima de US$ 50 entrou em vigor.
Tendências observadas
- Queda nas vendas de varejistas internacionais
- Leve recuperação das varejistas nacionais
- Maior conscientização dos consumidores sobre custos e prazos de entrega
Essa mudança no cenário do comércio eletrônico brasileiro representa uma oportunidade para o mercado local se reposicionar e ganhar competitividade.
Impacto na arrecadação e no volume de encomendas
Apesar da queda no número de encomendas internacionais, a arrecadação de impostos aumentou. Dados da Receita Federal mostram que:
- O número de remessas importadas caiu 11% em 2024 em comparação com 2023
- A arrecadação do imposto de importação aumentou 40,7%, atingindo R$ 2,78 bilhões
Esses números indicam que, mesmo com menos encomendas, o governo está conseguindo arrecadar mais com as novas regras de tributação.
Considerações para os consumidores
Diante desse novo cenário, os consumidores brasileiros precisarão reavaliar suas estratégias de compra. Algumas considerações importantes incluem:
- Comparar preços entre plataformas nacionais e internacionais
- Estar atento aos custos adicionais de importação
- Considerar a qualidade e a garantia dos produtos
- Avaliar os prazos de entrega
Essas mudanças podem levar a um consumo mais consciente e estratégico por parte dos brasileiros.
Impacto na indústria e no varejo nacional
O aumento da tributação sobre produtos importados pode trazer benefícios para a indústria e o varejo nacional, como:
- Maior competitividade em preços
- Oportunidade de expansão da produção local
- Investimentos em inovação e qualidade
- Fortalecimento das marcas nacionais
No entanto, também há desafios, como a necessidade de modernização e eficiência para competir com os padrões internacionais.
