O Governo Federal vem anunciando com muita força a criação de um novo auxílio social. O programa em questão vai estrear em novembro e deverá substituir o atual Bolsa Família. Apesar da festa em torno do anúncio, o próprio Palácio do Planalto admite que o início dos pagamentos vai depender da aprovação do Congresso Nacional.
Quem disse isso foi o próprio Ministro da Cidadania, João Roma. De acordo com ele, o projeto em questão precisa passar pelo crivo dos parlamentares nas próximas semanas. “Com o apoio e a contribuição do Congresso Nacional, o Auxílio Brasil chegará em novembro para milhões de famílias brasileiras, sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse o Ministro em pronunciamento.
O fato de o Governo precisar do Congresso para aprovar o novo programa não quer dizer que ele não esteja valendo. É que, como se sabe, o Planalto entregou nas mãos do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a Medida Provisória (MP) do benefício. Além disso, o Presidente Jair Bolsonaro publicou tudo isso no Diário Oficial da União (DOU).
Assim, dá para dizer que o texto está valendo neste momento. Só que pelas leis brasileiras, se a MP não passar pela aprovação do Congresso, ela só terá validade por 120 dias. Dessa forma, o projeto está valendo agora, mas precisa do aval dos parlamentares para conseguir se tornar definitivo.
O plano geral do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem iniciar os pagamentos do benefício no próximo mês de novembro. A ideia é começar os repasses justamente um mês depois do fim das liberações do Auxílio Emergencial. Tudo isso pode mudar a qualquer momento, mas é esse o objetivo.
Lira reclamou da demora
A relação entre o Congresso Nacional e o texto do projeto novo não começou muito bem. Em entrevistas recentes, Arthur Lira criticou o Governo Federal e disse que os membros do executivo estavam demorando muito para enviar essa MP.
Lira deixou claro que, na sua opinião, o melhor a ter sido feito era mesmo enviar esse texto antes do fim do recesso parlamentar. Isso, no entanto, não aconteceu. O Governo só enviou a proposta no início desta semana.
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O Presidente da Câmara argumentou que textos como estes costumam levantar muita polêmica. Por isso, pode ser que todo o processo de análise dos pontos acabem demorando mais do que o próprio Governo espera.
Novo Bolsa Família
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família chega na casa de 14,7 milhões de brasileiros hoje. É portanto o maior número de beneficiários que o programa já atingiu em toda a sua história.
Os valores atuais, no entanto, não são os maiores. Segundo o próprio Ministério, a média de pagamentos hoje está na casa dos R$ 190. A ideia do Governo Federal é justamente aumentar esse patamar de repasses.
A questão é que ainda não dá para saber qual vai ser o tamanho desse aumento. Isso porque o Governo não especificou essa informação na MP. De acordo com o Ministro João Roma, eles irão divulgar esses detalhes no fim do próximo mês de setembro.
