Trabalhadores da cultura em Porto Alegre terão direito a um novo benefício. Esse público foi um dos mais afetados desde o início da pandemia da Covid-19, que com as medidas restritivas tiveram que encerrar suas atividades ficando vulnerável.
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O Auxílio Emergencial Giba Giba teve seu regulamento publicado no Diário Oficial de Porto Alegre na última terça-feira (14). Cerca de 5 milhões de trabalhadores terão acesso a parcela única no valor de R$ 800.
“O momento ainda é muito delicado para boa parte dos profissionais do segmento da cultura e dos eventos”, diz o um trecho da nota referente ao benefício.
Como se inscrever para receber o Auxílio Emergencial Giba Giba?
As inscrições para receber o novo benefício serão abertas às 10h do dia 5 de janeiro, sendo realizadas de forma totalmente virtual. Vale ressaltar que o serviço será em fluxo contínuo até atingir o limite de 5 mil cadastros.
Para receber o Auxílio Emergencial é preciso obedecer aos seguintes pré-requisitos:
- Ser pessoa física;
- Residir obrigatoriamente em Porto Alegre;
- Não ser aposentado/pensionista;
- Não estar no regime CLT (com carteira assinada);
- Não ser funcionário público; e
- Não ser menor de 18 anos.
No ato da inscrição, o cidadão deverá apresentar os seguintes documentos:
- Cópia do documento de identificação com foto;
- Cópia do documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF;
- Cópia do comprovante bancário para depósito do auxílio onde estejam claros: a instituição bancária, o nome do titular da conta, número da agência e conta (exemplo: foto frontal do cartão bancário);
- Declaração de não vedação, residência e demais autorizações, preenchidas digitalmente de forma integral e assinada (física ou digitalmente);
- Recibo, preenchido de forma completa e assinado.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial Giba Giba?
Em suma, todos os profissionais que atuam no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais, e outros se encaixam na categoria.
Detalhes sobre as Inscrições
Cabe salientar que as inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura.
Cada Comitê avaliará os candidatos de suas respectivas áreas, sendo elas:
- Artes cênicas;
- Artes visuais e artesanato;
- Audiovisual e fotografia;
- Capoeira e hip hop;
- Carnaval e blocos de rua;
- Dança;
- Literatura e humanidades;
- Memória;
- Música e Tradicionalismo;
- Patrimônio;
- Produtores e técnicos;
