A Prefeitura da cidade de Goiânia, em Goiás, anunciou a edição de um edital para a escolha dos novos usuários do auxílio emergencial cultural da cidade. A ideia é que eles consigam repassar o dinheiro que ainda está faltando para os beneficiários do projeto em questão.
O foco deste auxílio vai continuar sendo os trabalhadores da área cultural da cidade de Goiânia. Isso quer dizer, portanto, que pessoas de outros estados não podem receber esse dinheiro em questão. Outra exigência é estar oficialmente em situação de vulnerabilidade social. Essa é uma regra que eles não pretendem mudar.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Goiânia, a seleção não vai acontecer automaticamente. Foi justamente por isso que eles abriram um edital. Para se cadastrar, a pessoa vai ter que ir até o site do Governo municipal e preencher um formulário de candidatura. As inscrições deverão seguir até o próximo dia 9 de outubro.
O projeto indica que eles irão selecionar dois tipos de beneficiários. O primeiro vai ser formado por artistas individuais da cidade de Goiânia. Cada um vai receber um auxílio próprio. O segundo grupo vai reunir grandes equipes culturais. Nesse caso, o Governo vai repassar o dinheiro e eles irão dividir entre si.
De acordo com a Prefeitura de Goiânia, eles ainda possuem algo em torno de R$ 4,2 milhões para fazer esses repasses para os artistas e para os grupos culturais. Esse foi portanto o valor que sobrou ainda da primeira rodada de pagamentos. Ainda não está claro quanto cada usuário vai ganhar desse dinheiro.
Aldir Blanc
O Governo Federal fez a liberação da Lei Aldir Blanc ainda no ano passado. Na ocasião, o dinheiro foi repassado para os estados e os municípios do Brasil. Cada um decidiu como foi a melhor maneira de distribuir essa quantia para os cidadãos.
Inicialmente, a lei permitia que esses repasses acontecessem até o final do ano de 2020. Quem não conseguisse fazer isso, iria acabar vendo o dinheiro voltar para a União. Só que por uma série de questões burocráticas, muitos prefeitos de governadores não conseguiram pagar.
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Diante disso, o Governo Federal achou melhor prorrogar mais um pouco essa permissão. Agora, os estados e municípios podem fazer os repasses até o final deste ano de 2021, e não mais de 2020.
Auxílio Paulo Gustavo
Está tramitando no Congresso Nacional uma outra proposta de lei que tem o nome de Paulo Gustavo. Trata-se portanto de uma homenagem para o ator que morreu este ano vítima da Covid-19. O auxílio seria fixo.
Só que esse projeto ainda não passou por uma votação. No Senado Federal por exemplo, a pauta vem sendo tirada de pauta há semanas. Membros do Governo na casa afirmam que há um problema com a questão dos gastos públicos.
O Secretário Especial para a Cultura, Mario Frias, polemizou ao comemorar a retirada do texto da votação no Senado. Entre outras coisas, ele chegou a dizer que a esquerda estaria querendo fazer campanha política com o nome do ator.
