O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) pode ser reeditado. A votação para um possível retorno pode ocorrer no mês de agosto, no entanto, o programa poderá voltar com mudanças.
Isso porque, além das condições e requisitos já estabelecidos na medida pelo Governo Federal, dois novo programas foram criados, o Requip e o Priore. O primeiro visa a capacitação e qualificação de jovens e o segundo permite a redução do FGTS e outros descontos, a fim de manter o emprego do cidadão.
Funcionamento dos programas
Requip
O Regime Especial de Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) tem como objetivo promover a qualificação para jovens por dois anos, com a ajuda de empresas que deverão contratar e incentivar a capacitação.
O programa deve custar cerca de R$ 17,2 bilhões aos cofres da União, entre os anos de 2022 e 2026. No total, 3 milhões de pessoas serão atendidas. Sendo assim, o programa atendará cidadãos:
- Com 16 a 29 anos de idade;
- Estejam sem emprego formal há, pelo menos, dois anos;
- Sejam beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família;
- Sejam jovens em situação de vulnerabilidade social.
A medida prevê o pagamento de um benefício no valor de R$ 550 por mês, sendo a metade do valor liberada pelo governo e a outra metade pelo contratante. Por fim, em caso de desligamento o programa, o cidadão seja incluído no Bolsa Família.
Detalhes do Requip:
- Jornada de até 22 horas semanais.
- Duração contratual de até 2 anos;
- Não há vínculo empregatício;
- A qualificação se dará por meio de cursos ofertados pelo Sistema S e pela rede pública;
- São vedadas atividades entre 22h e 5h, perigosas ou insalubres;
- Não há recolhimento de FGTS ou contribuição previdenciária.
Priore
O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore) será destinado aos cidadãos que buscam seu primeiro emprego formal. Para isso, é necessário possuir entre 18 e 29 anos de idade para participar.
Além disso, pessoas com idade superior a 55 anos e com mais de 1 ano sem emprego, poderão participar do programa.
O contratante poderá recolher parcelas menores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O Governo Federal também dará incentivo para contratar.
O programa deve custar até R$ 23,9 bilhões entre 2022 e 2026 aos cofres públicos, sendo 4 milhões de trabalhadores beneficiados.
Detalhes do Priore:
- Jornada de até 44 horas semanais;
- Remuneração de R$ 275 pagos pelo governo, além do salário fornecido pelo empregador (não poderá ser inferior a um salário mínimo);
- Duração contratual de até dois anos;
- Vínculo estabelecido através de carteira assinada
- Pagamento de 13º salário e férias mensalmente, de forma proporcional.
- Demissão por justa causa gera apenas o pagamento de 20% da multa rescisória.
