O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou recentemente a lei que viabiliza um novo benefício. O Auxílio Chapéu de Palha Emergencial será distribuído em quatro parcelas de R$ 271 para cerca de 4 mil famílias que ainda não fazem parte do programa, mas são elegíveis.
De acordo com o texto, o auxílio será destinado às pessoas que atuam no corte da cana-de-açúcar ou vivem da pesca artesanal. A intenção é conceder o benefício durante os períodos entressafra ou quando a pesca for suspensa.
Isso porque, essas atividades costumam ser sazonais, neste sentido, a fonte de renda dessas famílias são efetivas apenas em alguns períodos específicos no ano. Pensando nisso, foi criado o Auxílio Chapéu de Palha.
“Esse auxílio poderá ser usado para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza, e é mais uma ajuda para minimizar os efeitos desse período de crise. O valor é correspondente ao da bolsa do Programa Chapéu de Palha. Assim, vamos dar mais um passo importante, com mais um instrumento de apoio aos trabalhadores rurais”, disse Paulo Câmara.
O benefício está sendo repassado pela Caixa Econômica Federal por meio do Cartão Social Emergencial. Os recursos do financiamento são provenientes do próprio Governo do Estado de Pernambuco, em cerca de R$ 36 milhões. A expectativa é que 58 municípios sejam atendidos.
Auxílio Brasil com valor de R$400 a partir de dezembro
De acordo com o Ministério da Cidadania, a ideia é começar a pagar o novo substituto do Bolsa Família. Mesmo após muitos comentários negativos, além da real possibilidade de um furo no teto de gastos, Bolsonaro disse que o benefício vai seguir.
A ideia principal seria de seguir o mesmo calendário do atual Bolsa Família, com a intenção de depositar as primeiras parcelas entre 17 e 30 de novembro, dependendo do dígito final do NIS do beneficiário.
Ainda segundo o Governo Federal, em novembro ainda não será possível pagar para todos os beneficiários o valor de R$ 400. O Executivo informa que esse valor apenas ficará disponível a partir de dezembro.
Para uma família que hoje recebe R$ 200 do Bolsa Família, o pagamento ficaria dessa forma: Em novembro, seriam pagos R$ 240, valor atual, mais uma correção de 20%. Já em dezembro, seriam pagos R$ 560, um valor de R$ 240 do Auxílio Brasil, mais R$ 160 para alcançar o valor mínimo e mais R$ 160 para complementar a parcela de novembro.
Outro ponto chave para o Ministério da Cidadania é a aprovação da PEC dos Precatórios. Essa proposta de Emenda à Constituição precisaria ser aprovada até novembro deste ano, onde seria permitido adiar os pagamentos de dívidas judiciais.
A pasta afirma que existe uma “margem de segurança” e que caso a votação não aconteça, as parcelas do novo Auxílio Brasil passariam a ser pagas apenas em dezembro, o que iria dificultar o cronograma do Ministério da Cidadania.
Reajuste do Auxílio Brasil
O reajuste total para o Auxílio Brasil será de 17,4%, um pouco menor do que os 20% que foram sugeridos pelo Ministro da Cidadania, João Roma. O anúncio do programa foi feito ao longo deste mês e o Governo Federal pretende começar os pagamentos já em novembro.
Quem já se encontra na folha de pagamento do Governo Federal, vai passar a receber os pagamentos já em novembro. O intuito é com a ampliação do programa social em relação ao Bolsa Família, atendendo de 14 para agora 17 milhões de famílias.
Uma outra meta comentada pelo Ministério da Cidadania, é de que o Governo Federal pretende zerar a fila de pessoas que estão na espera para ter a aprovação do Cadastro Único.
