O Governo Federal está a exatamente nove dias do início dos pagamentos do Auxílio Brasil. Para quem não sabe, esse é o programa que deve substituir a atual versão do Bolsa Família a partir do próximo dia 17 deste mês. O projeto já tem data para começar, mas tem data para terminar? Essa é uma questão que está tirando o sono de muita gente.
Circula pelas redes sociais a informação de que o Auxílio Brasil é um programa temporário. Até mesmo membros do Congresso Nacional estão dizendo que o projeto em questão vai pagar o aumento somente até depois das eleições de 2022. Muitos deles estão acusando o Presidente Jair Bolsonaro de tentar vencer a eleição com base em um benefício falso.
Mas afinal de contas, é verdade ou mentira? O Auxílio Brasil é um projeto temporário? Em regra geral, dá para dizer que não. Pelo texto da MP que já pode ser acessado pelos cidadãos, dá para entender que o programa que vai substituir vai seguir ininterruptamente
assim como o seu antecessor.
Mas é preciso prestar atenção em alguns pontos. Um deles é que o valor vai diminuir assim que as eleições presidenciais terminarem. Isso é verdade e, aliás, já está até confirmado no site oficial do Ministério da Cidadania. O que se sabe é que o programa vai pagar R$ 400 até o fim do ano passado.
Logo depois disso, o projeto não vai voltar a ser o que era em seu início. Ele vai continuar pagando mais, mas com um valor mais baixo. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família paga uma média mensal de R$ 189 para cerca de 14,6 milhões de pessoas. É o que se sabe oficialmente.
Quem é do Auxílio Emergencial vai poder entrar?
Sim. Os usuários que estavam no Auxílio Emergencial irão poder entrar no novo Bolsa Família. Mas é preciso deixar claro que não há vagas para todos eles. Apenas uma parte vai conseguir entrar no benefício em questão.
Para fazer parte do Auxílio Brasil, o usuário vai precisar estar com o cadastro ativo no Cadúnico. E além disso, ele vai precisar também estar dentro do limite de renda per capita de pobreza ou de extrema-pobreza.
Obedecendo essas regras, não vai importar se o cidadão fez parte do Auxílio Emergencial ou não. Ele vai passar a ser elegível para o novo Bolsa Família. A partir daí ele pode ser escolhido ou não. O que se sabe é que ele estará apto a isso.
Cadúnico
Para quem não sabe, o Cadúnico é uma espécie de lista do Governo Federal que contém os nomes de brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Boa parte deles estão em condição de pobreza ou de extrema pobreza.
O cidadão que não está na lista e que deseja entrar no benefício precisa procurar a Prefeitura da sua cidade. É que cada município possui a sua lógica própria para fazer essas inscrições. Então é importante se informar antes mesmo de sair de casa.
Além do Auxílio Brasil, o Cadúnico é uma espécie de porta de entrada para uma série de outros programas sociais. E não estamos falando apenas de projetos de nível federal. Em São Paulo, por exemplo, o pagamento do vale-gás estadual está indo apenas para quem está nesta lista.
