O aumento dos encargos federais nos combustíveis contando da última quinta-feira (29) resultará em um novo aumento na gasolina. Conforme um levantamento realizado pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), estima-se que valor do combustível suba R$ 0,34 por litro para os consumidores finais devido ao restabelecimento de alíquotas anteriores.
A razão para esse aumento na gasolina é o término da vigência, na quarta-feira (28 de junho), da medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro. Essa MP estabelecia alíquotas parciais para o PIS/Cofins incidentes na gasolina, etanol e GNV. Tal medida mantinha também a Cide zerada. Então, a cobrança dos impostos retornará ao padrão anterior.
A expectativa seria da cobrança integral do PIS/Cofins retornasse somente em 1º de julho, conforme estipulado pela MP 1.163/2023. Mas, como tal medida não teve votação e perdeu a validade na última quarta-feira (28), a reintegração desses tributos antecipou-se em dois dias, conforme informado pela Fecombustíveis, CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo).
Calcula-se que o valor da gasolina aumente R$ 0,27 devido à nova alíquota do PIS/Cofins, mais R$ 0,07 em decorrência do retorno da Cide, com um total de R$ 0,34 por litro, conforme os cálculos feitos pela Fecombustíveis. Em se tratando do etanol, estima-se o impacto de R$ 0,22 por litro. Quanto ao GNV, o preço deve subir 9,25%.
Esse aumento será uniforme para os estados, pois a mudança refere-se aos tributos federais. Contudo, a Fecombustíveis diz que tais impactos variarão, já que o preço dos combustíveis é livre e o governo acaba não regulando os preços. Dessa forma, cada revendedor é que define o valor dos produtos segundo a realidade e a dinâmica que tem o mercado local.
Entenda o aumento da gasolina
O PIS/Cofins foi eliminado no mês de junho de 2022 em uma tentativa de Jair Bolsonaro, ex-presidente, de conter a elevação dos preços de combustíveis antes de começar as eleições. Essa medida, que expiraria em 1º de janeiro, foi prorrogada por Luiz Inácio por mais dois meses, de forma que os tributos ficaram isentos no começo do ano.
Devido ao impacto nas contas públicas, foi decidido pelo governo a reintrodução da cobrança parcial por outros quatro meses, por meio da MP 1.163, de 28 de fevereiro. Após esse período, os tributos seriam novamente cobrados em sua totalidade.
Atualmente, a alíquota parcial do PIS/Cofins corresponde a R$ 0,47 o litro da gasolina, ao passo em que a alíquota integral que será restabelecida é de R$ 0,69. Em se tratando do etanol, a alíquota aumenta de R$ 0,02 para R$ 0,24 por litro. A Cide, que zerou desde que ocorreu a greve dos caminhoneiros durante o governo de Temer (MDB), será reintroduzida também, com uma alíquota de R$ 0,1 por litro de gasolina.
A compensação
Em maio, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, indicou que a Petrobras poderia reduzir novamente os preços nas refinarias a fim de ajudar a mitigar o aumento previsto com o fim da MP. Mas, a empresa petrolífera não anunciou ainda nenhum ajuste nos preços praticados até esta quarta-feira (28 de junho).
Segundo Adriano Pires, sócio-diretor do CBIE, essa redução de preços pela Petrobras seria viável neste momento. A taxa de câmbio está em queda e o preço do barril de petróleo está em baixa.
“Temos que aguardar as ações do governo. A boa notícia é que o câmbio está em queda e o preço do petróleo está oscilando para baixo. Isso pode ajudar a reduzir os preços nas refinarias. Ou seja, a reintrodução dos impostos ocorre em um momento oportuno. Acredito que, se não fosse esse cenário atual, o governo estaria tentando prorrogar a MP“, diz ele.
A reintrodução dos tributos federais se soma ao aumento do ICMS, um imposto estadual que passou a ter uma alíquota uniforme desde 1º de junho. Essa medida resultou em aumentos nos preços dos combustíveis em 20 estados.
