Milhares de brasileiros compraram um carro popular nas últimas semanas para aproveitar os descontos que estão sendo oferecidos pelo Ministério da Fazenda e pelas montadoras. O projeto poderia ser uma boa oportunidade para os cidadãos que desejam revender os veículos por um preço mais elevado, mas este movimento precisa ser analisado com cuidado pelo consumidor.
Nesta semana, o Ministério da Fazenda anunciou que o cidadão que comprar o carro popular dentro do sistema de descontos do Governo precisará respeitar um limite de tempo se quiser revender o automóvel. Ele só vai poder revender o veículo seis meses depois da efetivação da compra do carro novo. Caso contrário, ele poderá ter que pagar todo o desconto que lhe foi ofertado.
“Na operação de revenda de veículo sustentável antes de transcorrido o período de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido“, diz o texto da Medida Provisória que foi publicada pelo Governo Federal no início deste mês.
Deste modo, imagine que um cidadão compra um carro com R$ 8 mil de desconto ofertado pelo Governo Federal, e uma semana depois revenda o veículo. Neste caso, os R$ 8 mil de desconto passarão a ser cobrados para o cidadão que fez a compra do carro novo. Assim, ele encontrará mais dificuldades para conseguir lucrar com a sua movimentação.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esta regra não é exatamente nova e já é conhecida por motoristas de táxi. Estes trabalhadores têm direito a comprar um carro com isenção do IPI, ou seja, com os preços mais baixos. Contudo, eles ficam proibidos de revender o veículo em questão por um período de dois anos.
Vale lembrar, no entanto, que para além dos descontos que estão sendo aplicados pelo Governo, algumas montadoras estão ofertando abatimentos extras. Ao contrário dos valores que estão sendo oferecidos pelo Ministério, os abatimentos das montadoras não entram no sistema de devolução, de modo que o cidadão precisaria devolver apenas o desconto ofertado pelo Governo.
A MP do carro popular
A última atualização dada pelo Ministério da Indústria indica que 32 modelos de carros em 266 versões estão com os descontos valendo desde a publicação da MP. Os abatimentos variam a depender do veículo, e podem chegar até a R$ 8 mil considerando apenas as reduções previstas pelo Governo Federal.
A regra geral da MP indica que apenas os carros que custam menos de R$ 120 mil é que podem entrar no sistema de descontos do projeto. Desta forma, os veículos que custam mais de R$ 120 mil não entram nesta regra de proibição de revenda. Apenas os carros que tiveram o desconto é que entram nesta norma.
Ao menos até a última atualização, nove montadoras já tinham aderido ao programa de barateamento dos carros populares do Governo Federal. São elas.
- Volks;
- Toyota;
- Hyundai;
- Nissan;
- Honda;
- GM;
- Fiat;
- Peugeot.
Fábrica da Peugeot no RJ. Montadora entrou no sistema de descontos do Governo. Imagem: Reprodução/ Agência Brasil
Próximo do fim
Reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo indica que o Governo Federal já distribuiu R$ 300 milhões para que as montadoras mantenham o projeto. O teto de gastos que poderá ser fornecido é de R$ 500 milhões, o que indica que o programa está próximo de chegar ao fim.
Inicialmente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a sinalizar que o projeto em questão teria duração de um ano. Contudo, depois de uma série de negociações ficou definido que a MP duraria apenas quatro meses. Agora, a avaliação interna é de que os descontos devem durar pouco mais de um mês.
“Não está no planejamento do governo (prorrogar o programa). Apesar desse absoluto sucesso demonstrar para todo o país que se nós dermos condição de crédito, se baixarmos custos financeiros, vai haver consumo nesse país, a indústria vai voltar a produzir, o varejo vai vender. Com um pequeno estímulo como esse já é um resultado muito expressivo no comércio“, disse o Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) em entrevista no final da última semana.
