Nova promessa! A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só vai ser reduzida se o Governo Federal liberar mais recursos para o ato. Ao menos foi o que acaba de defender o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), em Brasília, logo depois de participar de uma reunião com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A avaliação é de que para reduzir a fila, será preciso liberar mais dinheiro.
A equação é simples. Caso o Governo Federal decida realmente reduzir a fila de espera, é natural imaginar que mais brasileiros seriam selecionados para o recebimento de benefícios previdenciários. E se mais cidadãos passarem a receber os saldos, mais a União vai ter que gastar para bancar estes depósitos novos. Na prática, quanto mais o poder executivo reduzir a fila, mas ele vai ter que gastar.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo – de 1 milhão, 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência – está previsto e orçado”, disse Lupi. “Além do crescimento vegetativo por ano, que é um milhão, você vai ter de 800 a 900 mil a mais, então nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi.
De todo modo, mesmo que tenha cobrado mais recursos por parte do Ministério da Fazenda, Lupi evitou falar em números. De acordo com o Ministro da Previdência, é difícil realizar uma projeção agora, porque tudo depende de uma série de fatores, como a variedade de benefícios, a quantidade de pessoas que serão selecionadas para cada um, e o peso que cada depósito previdenciário vai representar para os cofres públicos.
“Não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica e os peritos avaliam que aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso. Tem vários tipos de atendimento. Dessa fila de 1,8 milhão de benefícios, 1 milhão estão aguardando perícia. Temos 3,5 mil médicos que estão trabalhando”, disse Lupi.
INSS corre o risco de ficar sem dinheiro?
Diante da cobrança por um maior aporte do Governo para o INSS, muita gente pode se perguntar se o Instituto poderia ficar sem saldo para bancar as aposentadorias e pensões dos seus segurados ainda este ano. Contudo, Lupi disse que não há motivos para preocupação neste sentido.
“Nós estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída”, disse o Ministro da Previdência.
Bônus para os servidores
Lupi voltou a dizer também que deverá trabalhar em um bônus para os servidores que atuam como peritos médicos. Não se trata de uma novidade, já que o adicional era pago para estes profissionais com o objetivo de motivá-los a visitar regiões mais afastadas do Brasil para realizar estes atendimentos.
Seja como for, o Ministro da Previdência disse que vai realizar uma série de mudanças no sistema de liberação do bônus.
“A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente”, disse o Ministro.
Nos próximos dias, membros dos Ministérios da Fazenda e da Previdência deverão se encontrar mais vezes para definir uma nova fonte de recursos para a redução da fila de espera.
Fake news sobre INSS
Nos últimos dias, as redes sociais foram inundadas com uma informação falsa que afirmava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito que vai cortar mais de 1 milhão de benefícios do INSS.
Por meio de nota, o Instituto Nacional do Seguro Social disse que a informação não procede.
