Neste ano, o novo Governo determinou a recriação do Ministério da Previdência, que visa atender melhor os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma das prioridades para 2023 é reduzir o tempo máximo de espera pela análise e aprovação de benefícios do instituto.
Dados recentes do INSS apontam que cerca de 562 mil brasileiros aguardam na fila de espera pela análise de benefícios. A maior parte das análises são referentes a benefícios que exigem a perícia médica para a sua aprovação, como a aposentadoria por invalidez, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Doença, por exemplo.
Atualmente, os solicitantes residentes em São Paulo precisam aguardar o prazo de até 45 dias para conseguirem agendar a perícia médica. Como esse prazo é considerado o menor dentre os demais Estados do país, o ministro da Previdência tem a expectativa de estabelecer o mesmo tempo em todos os locais.
De acordo com informações oficiais, no interior dos estados e na região do Nordeste, os solicitantes aguardam por até seis meses para obterem uma resposta. Recentemente, o ministro da Previdência afirmou que o ministério já está trabalhando para solucionar esse problema.
Redução da fila de espera do INSS
Recentemente, o ministro da Previdência afirmou que o ministério está planejando realizar mutirões de atendimento da perícia médica do INSS em todo o país, a partir de março, com o objetivo de acelerar o processo de análise dos benefícios.
A finalidade é deslocar os servidores do instituto, por um período determinado de tempo, para regiões em que o tempo de espera tem sido mais elevado.
Lista de doenças da aposentadoria por invalidez foi atualizada
Por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados podem ter acesso ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. A saber, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.
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A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais em razão de alguma doença grave ou acidente. A liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Portanto, não basta apenas a realização de um requerimento para receber o pagamento
O INSS atualizou recentemente a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez. Confira abaixo.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2023
As doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico; Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
É válido salientar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.
