O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre o futuro do salário mínimo no Brasil. Está na mesa de negociações a possibilidade de uma elevação dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de março. Este reajuste, no entanto, não sairia de graça. Ele poderia custar algo em torno de R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
Ao menos este é o cálculo do Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad (PT). Os números podem parecer grandiosos em uma primeira vista, mas os R$ 5 bilhões representam menos do que a previsão inicial de R$ 7,7 bilhões adicionais que seriam gastos caso o salário mínimo tivesse sido elevado para a casa dos R$ 1.320 desde o início deste ano de 2023.
Como a previsão é elevar o valor para R$ 1.320 apenas a partir de maio, o Governo teria quatro meses de economia, e só precisaria bancar o saldo turbinado entre os meses de maio e dezembro deste ano. De todo modo, mesmo que o cenário seja mais favorável, estes R$ 5 bilhões seriam gastos a mais do que já está previsto no plano de orçamento para este ano.
Deste modo, o Ministério da Fazenda precisaria buscar este financiamento de outro local para conseguir bancar o salário de R$ 1.320 entre maio e dezembro deste ano. A opção mais viável, segundo membros do Ministério da Fazenda, seria usar a economia que deverá ser gerada com o pente-fino do Bolsa Família. A expectativa é que o Governo economize algo em torno de R$ 13 bilhões com este programa.
Como o plano do poder executivo é retirar até 2 milhões de pessoas do Bolsa Família nas próximas semanas, a economia gerada poderia ser de cerca de R$ 10 bilhões com estes pagamentos. Os outros R$ 3 bilhões viriam do não repasse do adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade nos dois primeiros meses do ano. O Governo só deve começar a bancar este bônus a partir do mês de março.
Salário já tem aumento real
Vale lembrar que o salário mínimo atual de R$ 1.302 já indica um aumento real em relação aos R$ 1.212 que foram registrados no ano passado. Em termos percentuais, o reajuste foi de 7,4%, ou seja, 1,4% a mais do que a projeção da inflação.
Na campanha presidencial de 2022, o então candidato Lula (PT) chegou a prometer que daria um aumento real para o salário mínimo todos os anos, mas não chegou a citar valores. Desta forma, é possível dizer que ele já cumpriu esta promessa.
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De todo modo, há uma pressão para que o presidente aplique um segundo aumento para o salário mínimo. Recentemente, ele criticou o mercado financeiro por, segundo ele, se incomodar mais com um aumento do salário do que com as constatações de fraudes nas lojas Americanas.
O que é o aumento real?
Mas afinal de contas, o que é o aumento real e qual é o impacto dele na vida do trabalhador? Para conceder um reajuste real, o Governo Federal precisa indicar uma elevação mais forte do que a projeção da inflação do ano anterior.
Com este prática, o dinheiro elevado para o trabalhador acaba sendo sentido, já que o aumento do salário foi maior do que o aumento do preço dos produtos. Na prática, o cidadão acaba podendo comprar mais itens do que costumava comprar antes da elevação.
Nos últimos anos, o governo Bolsonaro optou por bancar um aumento do salário apenas com base na inflação do ano anterior. Assim, os trabalhadores não gozavam do aumento do real.
