Alvo de uma série de debates nas eleições deste ano, o programa Farmácia Popular deverá receber um aporte maior dos recursos públicos no próximo ano. Ao menos foi o que garantiu o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O parlamentar é o responsável pela definição dos detalhes do orçamento do país para o ano de 2023.
No seu projeto, o senador prevê um aporte de mais R$ 22,7 bilhões para o Ministério da Saúde. O grupo técnico de transição desta área prevê que este dinheiro seja suficiente para recompor os recursos que, segundo eles, estavam faltando para bancar programas como o Farmácia Popular.
Este é um projeto social que atende pessoas em situação de vulnerabilidade. São pessoas que possuem algum tipo de doença, precisam comprar um determinado remédio com alguma regularidade, e não possuem dinheiro suficiente. Com o Farmácia Popular, eles podem pegar o medicamento gratuitamente ou ao menos com algum nível de desconto.
Em agosto deste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Neste documento, eles indicam que o orçamento destinado ao Farmácia Popular seria de R$ 1,018 bilhão. Trata-se de um corte considerável em relação ao orçamento previsto para 2022: R$ 2,515.
O corte fez nascer um temor de que este novo orçamento previsto para o próximo ano não fosse suficiente para manter o programa. Durante a campanha presidencial, Bolsonaro chegou a reconhecer que o dinheiro não era suficiente, mas garantiu que, caso reeleito, poderia alterar estes pontos do plano de orçamento.
Além do Farmácia Popular
Nesta semana, o senador Marcelo Castro deu detalhes sobre todos os pontos do seu projeto de orçamento para o ano de 2023. Além do aumento da verba para o Farmácia Popular, ele também indicou que os repasses deverão aumentar para basicamente todas as áreas do governo.
Para o salário mínimo, por exemplo, Castro definiu que a União terá R$ 6,8 bilhões a mais do que o previsto pelo orçamento de Bolsonaro. Este montante poderá ser suficiente para bancar o aumento real do valor para o ano de 2023.
O relator também prevê um aporte de mais R$ 3,7 bilhões para o vale-gás nacional. Este dinheiro provavelmente será suficiente para manter o programa no mesmo patamar de pagamentos em que funciona atualmente.
Orçamento depende da PEC
De toda forma, o fato mesmo é que todas estas indicações ainda dependem necessariamente da aprovação da PEC da Transição. Trata-se do documento que prevê a liberação de R$ 145 bilhões dentro do teto de gastos públicos para uso do novo governo.
Este texto já passou pela aprovação do Senado Federal e agora se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se dizem confiantes e acreditam que devem aprovar a medida até a próxima quarta-feira (14).
Para conseguir aprovar a proposta na Câmara, a base do governo eleito precisa contar com o apoio de 3/5 da Câmara dos Deputados, assim como aconteceu em dois turnos com o Senado Federal na última semana.
