A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá manter a bandeira tarifária verde para o mês de dezembro, para todos os consumidores que estiverem conectados ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Sendo assim, os consumidores brasileiros não irão pagar taxas extras sobre a conta de luz no último mês deste ano.
No período entre setembro de 2021 e meados de abril de 2022 a conta de luz estava com a bandeira tarifária de escassez hídrica, mas desde então deixou de contar com essas taxas. De acordo com a Aneel, a bandeira verde foi escolhida para dezembro, pois o momento é favorável para a geração de energia, pois os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em níveis satisfatórios.
Nesse sentido, a agência reguladora divulgou que o nível de armazenamento dos reservatórios chegou a 87%, na média, no início do período seco. Sendo assim, o cenário se demonstra favorável a geração de energia.
Caso outra bandeira tarifária fosse instituída neste final de ano, ao invés da verde, a conta de luz poderia subir bastante. Isso porque a Aneel aprovou em junho de 2022 um reajuste de até 64% nas bandeiras, o que iria refletir no preço das contas. Segundo a Aneel, este aumento nas bandeiras foi um reflexo da inflação e também do maior custo das usinas termelétricas em 2022, devido ao aumento nos preços do petróleo e gás natural.
Por outro lado, a agência aprovou em agosto uma consulta pública, com objetivo de baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. De acordo com a Aneel, três fatores justificam essa redução, sendo eles: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Bandeiras Tarifárias
As bandeiras tarifárias da conta de luz foram criadas em 2015 pela Aneel, e são um reflexo dos custos para a geração de energia elétrica, que variam conforme o tempo. As bandeiras são divididas em níveis, os quais indicam os custos que o SIN está tendo para gerar a energia utilizada nos domicílios, no comércio e nas indústrias.
O SIN (Sistema Interligado Nacional) abrange praticamente todo o Brasil, e é dividido em quatro subsistemas, sendo eles: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Apenas algumas partes de estados da região Norte e Mato Grosso, assim como todo o estado de Roraima, não são cobertos pelo SIN.
No momento, existem 212 locais isolados do SIN, os quais possuem um consumo muito baixo de energia, que representa menos de 1% do total no país. Dessa forma, essas regiões obtêm sua energia elétrica de maneiras alternativas, mas principalmente através de usinas térmicas movidas a óleo diesel.
A conta de luz com a bandeira tarifária verde significa que o consumidor não terá nenhum valor extra cobrado. No entanto, na bandeira amarela a conta já sofre um acréscimo de R$ 2,989 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, o que aumenta para R$ 9,795 no caso da bandeira vermelha patamar 2.
Durante o período de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, quando a bandeira tarifária de escassez hídrica estava vigorando, o consumidor brasileiro estava pagando R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
