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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de divergência ao recurso especial 1520294 opostos por uma...

No Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Mondaí faz saber aos interessados a abertura de um novo edital...

O Órgão Especial do TJSC, por unanimidade, julgou inconstitucional uma lei municipal que vedou o ensino de qualquer assunto alusivo...

A 4ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu decisão determinando o prosseguimento de um processo que...

Ao negar provimento à apelação n. 5001587-08.2020.4.04.7215/TRF, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, ratificou...

Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Itapiranga encerra inscrições nesta quinta-feira, 19 de novembro de 2020. O edital de...

Em Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Cascalho Rico tem inscrições até hoje, 19 de novembro de 2020. O edital...

A 7ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, rejeitou o recurso de apelação criminal nº...

O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município ao pagamento de...

De forma unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou recurso interposto por...

Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) irão promover no fim da tarde desta quarta-feira (18) uma live...

A 6ª Seção do TST negou provimento ao recurso AIRR-196-95.2017.5.10.0801, interposto pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. em face...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou o recurso de apelação...

A juíza do trabalho Glaucia Alves Gomes, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, condenou a Lojas...

No Estado de Goiás, a Prefeitura de Cachoeira Dourada retifica edital de concurso público  que visa preencher 66 vagas em...