Notícias

Os magistrados da 1ª Câmara Cível do TJMT, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto...

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve válida a decisão liminar de...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em...

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Araioses condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão a indenizar uma consumidora...

Uma consumidora que foi vítima de erro administrativo por parte da concessionária BRK ambiental deverá ser ressarcida. Referido entendimento foi...

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO PE) prorrogou, até o dia 21 de dezembro, as inscrições do novo...

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto,...

A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou o agravo de petição nº 0011493-71.2015.5.01.0041, interposto...

O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de...

O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de...

Ao julgar o recurso especial 1884860, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que o Ministério Público é...

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma revendedora de veículos a pagar indenização por danos morais a um...

Lázaro Júnior Coelho de Souza, Renato Ferreira dos Santos e Rener Luiz Borges pelo crime de latrocínio cometido contra Márcio...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...

A 1a Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do Brasil Ltda. o pagamento...