Notícias

Ao rejeitar recurso de apelação, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que, de acordo com...

A 1a Câmara Especializada Cível do TJPB proferiu decisão elevando a indenização por danos morais no valor de R$ 150...

Ao ratificar decisão de primeiro grau, a 4a Seção Cível do TJPB definiu que a empresa responde, perante o cliente,...

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado...

Ao acolher a pretensão de uma locadora, o magistrado da 1ª Vara de Costa Rica/MS, Francisco Soliman, condenou a locatária...

No Estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre retificou edital de concurso público para preenchimento...

Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a condenação do Município de Campina Grande/PB ao pagamento de indenização por...

No Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Municipal de Saúde no município de Niterói RJ retifica edital de concurso...

A 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu a ação movida pelo cliente de uma construtora que adquiriu imóvel e...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente a...

De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto por duas mulheres que deverão...

De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto pela dona de um pesque...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de município do interior...

Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do...

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília/DF condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ao pagamento de...