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Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiram que uma...

A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu um recurso criminal estrito interposto pelo Ministério Público Federal...

A 3a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ratificou sentença que condenou duas empresas de telefonia que...

A 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou decisão de primeiro grau que julgou...

O magistrado da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença dando provimento a uma demanda ajuizada por cliente de...

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO...

Meses depois do fechamento das escolas muitas adaptações precisaram acontecer. Uma delas é em relação à segurança alimentar. Diversas instituições...

A magistrada da 14ª Vara Cível de Campo Grande/MS acolheu ação movida por garagem de veículos contra um banco para...

A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação...

De acordo com a organização da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), maior vestibular do Brasil e que disponibiliza vagas...

Nos autos do Mandado de Segurança nº 0804137-03.2020.8.15.0000, impetrado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba,...

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou o julgamento de três recursos relativos à ação civil...

No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal para investigar esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem...

A Seção de Uniformização do TJDFT determinou que um banco pague à uma empresa de fomento mercantil, a título de...

Em julgamento de uniformização de jurisprudência, a 3ª Turma do STJ decidiu que a transferência de imóvel registrada durante o...