O Bolsa Família, uma iniciativa do Governo Federal para a redistribuição de recursos, tem desempenhado um papel fundamental na luta contra a pobreza e a disparidade social no Brasil.
Com o ano chegando ao fim, surge uma indagação que impacta diretamente as finanças de milhões de cidadãos brasileiros: será que o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva efetuará o pagamento do 13º para os beneficiários do Bolsa Família no mês de dezembro?
Polêmicas e dúvidas sobre o 13º do Bolsa Família
O 13º do Bolsa Família foi concedido apenas em 2019, durante o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, o montante pago foi proporcional ao benefício recebido pelo beneficiário, com um limite de R$ 1.200.
Quanto a 2023, não há confirmação por parte do governo de Lula quanto ao pagamento dessa parcela extra do programa. Contudo, existem algumas possibilidades de que esse benefício seja concedido em dezembro de 2023.
A primeira possibilidade reside na alteração de posição por parte do governo Lula, decidindo realizar o pagamento do benefício. A segunda possibilidade envolve a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto de lei que autorize o repasse do 13º.
Mudança de posição pelo governo Lula
O governo Lula já demonstrou disposição em ampliar os benefícios sociais destinados à população mais carente. Lula é reconhecido por seu apoio a programas sociais, tendo criado ou expandido diversos deles durante seus dois mandatos como presidente, tais como:
- Bolsa Família;
- Minha Casa Minha Vida;
- Mais Médicos.
Em seu terceiro mandato, Lula continuou a apoiar programas sociais, elevando o valor do Bolsa Família para R$ 600.
Dessa forma, não é descartada a possibilidade de o governo liderado por Lula reconsiderar sua posição e optar por efetuar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. Assim, atenderá às demandas da parcela mais necessitada da população.
Projeto de Lei no Congresso
Quanto à segunda possibilidade, ela se refere à hipótese em que o Congresso Nacional teria que aprovar um Projeto de Lei para viabilizar o pagamento em dobro do 13º para os beneficiários do Bolsa Família. Para que isso se concretize, um projeto precisaria ser concebido, apresentado e, posteriormente, receber aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
Condicionamento do pagamento do 13º do Bolsa Família
As chances de efetivação desse pagamento em dobro do Bolsa Família em dezembro estão condicionadas a uma série de fatores:
- Orçamento federal – Qualquer aumento ou criação de benefício requer uma previsão orçamentária. Assim, o pagamento em dobro do 13º salário do Bolsa Família dependerá da disponibilidade orçamentária do governo.
- Avaliação do Congresso Nacional – Para que o pagamento ocorra, é necessário que haja aprovação legislativa, o que implica em negociação e consenso entre os poderes Executivo e Legislativo.
- Contexto econômico – Em um cenário de recuperação econômica após os impactos da pandemia e crises políticas, é fundamental considerar o equilíbrio fiscal. A sustentabilidade das contas públicas desempenha um papel decisivo na implementação de políticas de ampliação de benefícios sociais.
- Promessas de campanha – Durante as campanhas eleitorais, diversos compromissos são assumidos. A concretização do pagamento em dobro do 13º salário pode ser influenciada pelo cumprimento das promessas feitas pelo presidente eleito.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em novembro
Na próxima sexta-feira começa a nova rodada de pagamentos do programa social. Lembrando que a determinação do dia depende do último dígito do NIS, como sempre.
- 1: 17 de novembro;
- 2: 20 de novembro;
- 3: 21 de novembro;
- 4: 22 de novembro;
- 5: 23 de novembro;
- 6: 24 de novembro;
- 7: 27 de novembro;
- 8: 28 de novembro;
- 9: 29 de novembro;
- 0: 30 de novembro.
