O Auxílio Brasil é um programa de benefício social do governo, criado em 2020. Inicialmente, a intenção desse programa era auxiliar os cidadãos com baixa renda a passar por um momento de vulnerabilidade, como estava sendo a pandemia da Covid-19. Assim, o Auxílio buscava a diminuição dos efeitos causados pela crise econômica.
Considerando o desemprego que assolou o Brasil nessa época, o Auxílio Brasil causou grande alívio a diversas famílias brasileiras. Então, com o passar dos meses, o Auxílio tornou-se um programa oficial para redistribuição de renda do governo de Jair Bolsonaro. Mas, por que está rodado a notícia na Internet de que as parcelas recebidas terão que ser devolvidas? O Notícias Concursos, na matéria de hoje, te contará tudo em detalhes.
Um pouco sobre o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil surgiu em substituição a um antigo programa social do governo anterior. Assim sendo, ele foi instituído oficialmente no fim de 2021. O Auxílio não seria somente sucessor do Auxílio Emergencial, ele se converteria na substituição definitiva do Bolsa Família.
Embora inicialmente o Auxílio Brasil ofertasse parcelas de R$ 400,00, a PEC 15/2022 aprovou um aumento. O beneficiário, então, passou a receber acréscimo de R$ 200,00 nas parcelas, totalizando, R$600,00.
Parcelas terão que ser devolvidas?
Provavelmente, você deve ter ouvido uma notícia como essa circulando na Internet, tal como aconteceu com o antigo Auxílio Emergencial. Realmente, algumas pessoas que receberam indevidamente as parcelas do antigo programa foram acionadas para resolver a questão da devolução. Contudo, em se tratando do Auxílio Brasil, isso não é verdade.
O futuro Bolsa Família é, na realidade, um programa de transferência de renda. Com isso, ele atende indivíduos e famílias comprovadamente, através do CadÚnico, dependentes do valor ofertado. Além desse benefício, os cidadãos necessitados, têm acesso também a outros programas, tal como o Vale-Gás, para a compra de botijões.
Mas, como surgiu o boato? A devolução trata do Auxílio Emergencial que foi ofertado ao longo da pandemia. O benefício, inicialmente, duraria três meses, mas precisou de extensão por mais tempo por causa da pandemia.
A ordem para a devolução das parcelas não aconteceu agora em 2023, mas em 2021. É preciso ressaltar que a obrigatoriedade das devoluções é apenas para aqueles que receberam as parcelas do Auxílio, mas sua renda tributável foi acima de R$22.800. Portanto, o Auxílio Brasil não precisará ser devolvido. É uma Fake News.
