Quem não foi trabalhar no feriado não pode ter o salário descontado pelo seu empregador. Essa é a regra geral descrita pela própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entretanto, é importante dizer que existem várias nuances nesta regra que precisam ser observadas pelos empregados em seus respectivos trabalhos.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o feriado de Páscoa compreende apenas a sexta-feira (15). A quinta-feira (14) e o sábado (16) não foram feriados. Então quem não foi trabalhar nesses dias, pode ter um desconto no salário ou mesmo sofrer uma advertência formal por parte do empregador neste momento.
Outro ponto que precisa ser levantado é que cada profissão tem a sua própria lógica. Em alguns casos específicos, o cidadão precisa trabalhar mesmo que seja feriado. É o caso, por exemplo, dos médicos e enfermeiros. São profissões consideradas essenciais. Quem está escalado para um plantão médico, precisa comparecer ao trabalho.
O cidadão também precisa observar a questão dos acordos. Mesmo que ninguém seja obrigado a trabalhar no feriado, há casos em que o empregador pode fazer um acordo com o empregado para que ele trabalhe no dia e registre a folga em uma outra data. Há ainda a opção de ter um recebimento com valor dobrado.
Nos dois casos, o empregador precisa materializar o acordo verbal. É importante ter um documento que valide essa concordância. Assim, o empregado que faltar ao trabalho mesmo depois de ter firmado o acordo pode passar pela situação de corte do salário ou mesmo de notificação oficial.
Estou doente
Caso o empregado não tenha conseguido ir trabalhar porque estava doente, é importante levar um atestado médico para o empregador. Assim, ele não poderá realizar nenhum tipo de corte no salário do empregado.
A regra, aliás, vale não apenas para os dias de feriados, mas para qualquer dia em que ele precise ficar em casa para tentar se recuperar. Caso a doença se prolongue por mais de 15 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a arcar com o salário.
Também é importante lembrar que feriados nacionais nem sempre são os mesmos que se registram na sua cidade. Dessa forma, é importante prestar atenção nos decretos da sua cidade para entender quais dias não é preciso trabalhar.
Outro feriado
O país acabou de registrar um feriado prolongado neste último final de semana, e o fato é que outro já se aproxima. Nesta próxima quinta-feira (21), será o dia de Tiradentes, que também não é uma data útil.
Do ponto de vista nacional, a sexta-feira (22) não é feriado. Trata-se de um dia útil como qualquer outro. Dessa forma, o cidadão precisa ir trabalhar normalmente nesta data. Não há nenhuma mudança quanto a isto.
No entanto, como dito, há casos em que prefeituras de cidades decretaram feriados municipais. A depender do local, pode ser que o trabalhador não precise ir ao trabalho nem na quinta-feira (21) e nem mesmo na sexta-feira (22).
