Os procedimentos relacionados aos benefícios trabalhistas podem gerar muitas dúvidas nos cidadãos. Cheio de siglas e detalhes, cada um possui uma função e é direcionado para um benefício em específico. Por exemplo, NIT e PIS são a mesma coisa? Esclareça suas principais dúvidas acerca dessas siglas.
O PIS/Pasep são coisas diferentes, mesmo parecendo que estão vinculados. Cada um serve para uma categoria de trabalhador. Para nos deixar ainda mais confusos há também o NIT. Mas, afinal de contas, NIT e PIS são a mesma coisa? Descubra a resposta na matéria desta quarta-feira (22) do Notícias Concursos.
Significado e funções das siglas
O PIS significa Programa de Integração Social, e de acordo com site da Caixa Econômica Federal, é voltado para as pessoas que trabalham na iniciativa privada. Com a criação efetivada através de Lei Complementar no ano de 1970, o PIS garante, então, o acesso aos trabalhadores desse setor a diversos benefícios do Governo.
Simultaneamente se criou o Pasep, que é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Ou seja, ao contrário do PIS, que é para trabalhadores da iniciativa privada, o Pasep é voltado para os funcionários públicos.
O NIT, por outro lado, significa número de registro do trabalhador. Ele tem o direcionamento voltado para o autônomo que se cadastra para o pagamento da Previdência Social. Isto é, ele é uma espécie de cadastro gerado pelo e-social para as pessoas que não têm vínculo empregatício com nenhuma empresa.
NIT e PIS são a mesma coisa? Veja as principais diferenças
De forma simplificada, o NIT é uma espécie de PIS para as pessoas que não têm carteira assinada, mas são autônomas. Essa é uma forma de entender melhor essas inscrições. Entretanto, isso não implica que eles têm os mesmos benefícios.
Ao realizar o cadastro no NIT a pessoa passará a contar com os benefícios providos pela Previdência, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, entre outros. Se esse trabalhador tiver sua atuação voltada para empresas privadas, o NIT se integrará ao PIS. Caso entre para algum cargo público, o mesmo acontecerá com o Pasep.
Assim, respondendo à pergunta “NIT e PIS são a mesma coisa?”, concluímos que as inscrições têm pontos de contato e discordâncias, portanto não são a mesma coisa. Suas funções são distintas e servem para diferentes categorias de trabalhadores.
Calendário para pagamento do PIS 2023 (considerando o mês do nascimento do cidadão)
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
