Mundo Jurídico

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís para anular decisão do Tribunal de...

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A....

Na sexta-feira (15/05), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação que pedia para o MEC suspender...

Confirmada neste sábado (16/05), pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, a liminar deferida no início do mês e que autoriza...

Em decisão proferida no último dia 06/05, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) reverteu decisão...

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada...

Em decisão, proferida na quinta-feira (14/05), o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 2ª Vara Federal de Mogi das...

A Fazenda Nacional enviou ofício à ministra Carmen Lúcia pedindo a suspensão nacional dos processos que tratem do tema, até...

O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (15/05). São inconstitucionais...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei que criava taxa...

O estado de São Paulo ao restringir o atendimento presencial ao público em escritórios de advocacia, para conter a propagação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de parte do fundo da "lava jato"...

A juíza Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, autorizou reabertura gradativa de serviços...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na sexta-feira (15/05), o Provimento 99, que prorroga para dia 31 de maio...

"O ministro Celso de Mello, do STF, manda que o oficial de justiça cite o excelentíssimo senhor presidente da República,...