Mundo Jurídico

Conhecida nacionalmente como a lei que protege mulheres do crime de violência doméstica, a Lei Maria da Penha passou por...

O projeto de Lei (PL) 314/2023 está em análise no Congresso Nacional, e permite a jovens de 16 anos tirar...

Hoje separamos todas as informações necessárias para que você veja detalhes sobre a inscrição do Exame 2023 da OAB. Todo...

Os motoristas de todo o Brasil já sabem da importância de seguir as normas do Código Brasileiro de Trânsito (CBT)...

Muitas pessoas que possuem dívidas ativas há mais de cinco anos não sabem que ela, após esse período, se torna...

O Serasa é uma instituição financeira que tem como objetivo oferecer proteção ao crédito para empresas e consumidores de todo...

O Governo Federal fez um anúncio na última segunda-feira (03/04) no qual estabelece algumas mudanças importantes relacionadas à categoria dos...

A Justiça Federal decidiu que a Apple, empresa que produz os celulares iPhones, deve continuar a vender seus aparelhos junto...

Os interessados em concorrer a uma das vagas oferecidas pelo concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...

Todo trabalhador brasileiro com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele foi criado...

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a idade mínima para dirigir em nosso país, é de 18...

O ministro da Previdência Carlos Lupi (PDT) fez um anúncio o qual afirmou que deverá criar uma proposta para estabelecer...

Quem deseja tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ficar atento a toda a burocracia envolvida no processo. Além...

Algumas carreiras, principalmente para o cargo de delegado, é necessário que o candidato aprenda a desenvolver uma peça prática em...

O trabalhador formal, com carteira assinada, possui uma série de direitos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho...