Aulas - Direito Constitucional

A contratação de um seguro veicular é, hoje em dia, indispensável. É cediço que qualquer reparação de veículos acaba saindo...

Sabe-se que o ramo do Direito Civil que estuda a transmissão dos bens deixados pelo autor da herança aos seus...

A "home care" expressão inglesa para a terapêutica domiciliar, consiste em um serviço prestado por convênios de saúde que, por...

A Lei Maria da Penha foi criada para evitar crimes contra a mulher e punir quem o pratica e, com...

O assédio moral nas relações de trabalho é um tema que vem sendo discutido há pouco tempo pela sociedade e...

A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória...