Aulas - Direito Civil

A Estação Rádio Base (ERB) – popularmente conhecida como antena de celular – integra o fundo de comércio da operadora...

Em 18 de agosto, ao julgar o Mandado de Segurança Cível n. 0704159-75.2020.8.07.0000, o Conselho Especial do TJ/DF deliberou que...

Na última quarta-feira (26), no julgamento do Procedimento Comum Cível n. 0008354-66.2016.4.03.6100, o juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25a...

Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.359.624, a 2ª turma do STJ reformou acórdão do TRF da 3ª região e...

Na última segunda-feira (24), a 3ª câmara Cível do TJ/GO, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento n. 5218462-12.2020.8.09.0000...

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia (TRT-5) deu provimento ao recurso de um...

A juíza Jane Dias do Amaral, em atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou duas empresas...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou a empresa RN Comércio Varejista S.A. a...

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou, na última quarta-feira (26/08), pela procedência do pedido...

Nos autos do Processo 0007594-12.2018.8.16.0035, o juiz de Direito Ivo Faccenda, da 2ª vara Cível de São José dos Pinhais/PR,...

O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a Santa Casa de Misericórdia de Juiz...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu a indenização e alterou o valor da...

A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados (MS), Daniela Vieira Tardin, condenou um empreiteiro a pagar R$ 20.990,66 mil...

No último dia 18, ao apreciar o Recurso Especial (REsp) nº 1692371/MS, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...