Aulas - Direito Civil

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença de do juízo de primeira...

Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de um aplicativo processou uma empresa de transporte coletivo de Londrina/PR...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que, na...

Um banco deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um consumidor que teve o...

Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância...

Em decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), uma moradora do Litoral Norte do...

A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um...

O juiz da 2ª Vara Cível de Montes Claros (MG), Fausto Geraldo Ferreira Filho, determinou que a Air France indenize...

Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...

O juiz Elton Pupo Nogueira da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (MG) indeferiu pedido da...

A tragédia aconteceu no Dia dos Pais, Em agosto de 2012, em pleno dia dos pais, aconteceu uma tragédia em...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o ressarcimento do valor gasto pela empresa...

O juiz Rodrigo Francisco Cozer, em ação que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital em Santa Catarina...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão colegiada, permitiu que uma judicial já extinta seja reativada. A...