Aulas - Direito Civil

O Tribunal do Júri da comarca de Capinzal (SC), região do Meio-Oeste, condenou um homem de 31 anos, ao cumprimento...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por maioria dos votos, negou recurso da União e...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Banco Santander do Brasil S/A...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória da primeira instância em...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou a...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23), sob a relatoria da desembargadora...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região  (TRT-RN) afastou o reconhecimento do direito à indenização por...

Ao julgar o processo n. 0718611-24.2019.8.07.0001 e manter a sentença de primeira instância, a Sexta Turma Cível do Tribunal de...

A 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS deferiu, em partes, a demanda apresentada por...

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença determinando que a empresa Twitter Brasil delete, imediatamente,...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou, de forma unânime, a funcionária de uma conveniência...

De forma unânime, a Sexta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ratificou sentença proferida nos...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais acolheu recurso n. 0747012-85.2019.8.07.0016, que retirou a condenação por danos morais em face...

Em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a União para que deixe...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória da 23ª Vara Cível da Comarca de Belo...