Milhões de trabalhadores utilizam o vale-refeição e o vale-alimentação todos os meses no Brasil. Diversas empresas realizam o pagamento do benefício a seus colaboradores, que utilizam cartões de operadoras do setor para utilizarem o benefício. Contudo, esse sistema pode estar perto de sofrer uma grande mudança no país.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviou uma proposta ao Ministério da Fazenda sobre o tema. De acordo com a Abras, as operadoras de vale-alimentação e refeição concentram um volume financeiro bastante expressivo, e isso pode acabar com a ajuda do governo.
Em resumo, a proposta da Abras não visa eliminar de uma vez as empresas operadoras de vale-alimentação e refeição. Na verdade, o objetivo é aumentar a competição do mercado para que ele fique ainda mais saudável, sem concentração de renda nas mãos de poucos.
Vale-alimentação e refeição movimentam R$ 150 bilhões
O mercado de vale-alimentação e refeição movimenta R$ 150 bilhões por ano, segundo a Abras. A saber, 90% do mercado está concentrado em quatro grandes operadoras:
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Em suma, existem 300 mil empresas clientes das operadoras no Brasil. Ao todo, há cerca de 22 milhões de usuários de vale-alimentação e refeição, com 280 mil estabelecimentos filiados.
Tanto as empresas que contratam as operadoras de de vale-alimentação e refeição quanto os estabelecimentos que aceitam esses cartões precisam pagar taxas às operadoras. A Abras afirma que o custo total chega a R$ 7,5 bilhões, volume que poderia cair significativamente se houvesse outras maneiras de pagar o benefício aos trabalhadores.
Programa de Alimentação do Trabalhador
Segundo a proposta da Abras, as empresas que optarem pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) não teriam mais que realizar o pagamento de taxas às operadoras de vale-alimentação e refeição. Em síntese, este programa é formado por empregadores que pagam diretamente o benefício a seus funcionários.
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O PAT disponibiliza o cadastramento online de empresas que desejem participar do programa. Aliás, toda empresa inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) pode aderir ao programa, visto que esse processo é opcional e gratuito.
Dessa forma, as empresas que quisessem parar de pagar taxas às operadoras de vale-alimentação e refeição poderiam se inscrever no PAT para se livrarem desses custos.
Vale-alimentação e refeição vão ser pagos em dinheiro?
A proposta da Abras não autoriza o pagamento do vale-alimentação e refeição em dinheiro pelas empresas. Dessa forma, a finalidade do benefício continuaria a mesma e não resultaria em qualquer custo adicional para as empresas.
Caso as empresas realizassem o pagamento do auxílio em dinheiro, diretamente na conta dos trabalhadores, isso estaria configurado como salário. Portanto, as empresas teriam que arcar com os impostos sobre o valor total pago para os colaboradores.
No entanto, quando o pagamento ocorre em cartão de vale-alimentação e refeição, as empresas se beneficiam com a isenção destes impostos sobre o valor do benefício. Isso acontece porque essa operação não se caracteriza como salário dos trabalhadores.
Por falar nisso, o valor do vale-refeição, para as empresas inscritas no PAT, seria destacado no e-Social. Assim, teria a sistemática semelhante a do FGTS, que já funciona assim e cuja gestão é feita pela Caixa Econômica.
“A eliminação dos custos das operadoras de voucher (vale) reduzirá os custos para empregadores e estabelecimentos“, disse João Galassi, presidente da Abras.
Caixa Econômica e PIX com papel fundamental
A Abras propõe que o pagamento do vale-alimentação e refeição pode ocorrer através da Caixa Econômica Federal. Em resumo, o banco ficaria responsável pelo pagamento do benefício aos estabelecimentos comerciais. Dessa forma, os restaurantes e mercados receberiam o pagamento dos produtos via aplicativo de celular ou PIX.
Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, os trabalhadores que recebem vale-alimentação e refeição não teriam mais que utilizar um cartão das operadoras para realizar compras ou pagar pela refeição feita. Isso aconteceria através do PIX ou pelo próprio celular.
O que pensa o Ministério da Fazenda?
De acordo com o presidente da Abras, João Galassi, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, gostou da proposta e sugeriu estudos sobre a sua viabilidade. A propósito, técnicos da pasta confirmaram essa informação. Isso quer dizer que o projeto pode estar se encaminhando para uma resposta positiva.
Na semana passada, o projeto também foi apresentado ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Em suma, para que entre em vigor, o projeto precisa não só da aprovação do Ministério da Fazenda, mas também do Ministério do Trabalho e Emprego e da Receita Federal.
