Um excelente concurso foi liberado. Desta vez, trata-se do edital MP MG- Ministério Público de Minas Gerais com salários de R$ 34 mil.
Veja a seguir.
Concurso MP MG
Foi publicado o edital para o concurso do Ministério Público de Minas Gerais (MP MG) visando ao preenchimento de vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto.
O concurso oferece um total de 70 vagas, divididas entre oportunidades imediatas e cadastro de reserva. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 34.052,95 (trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) brutos.
A distribuição das vagas é a seguinte:
- 49 vagas: Ampla concorrência
- 7 vagas: Candidatos com deficiência
- 14 vagas: Candidatos negros
Requisitos MP MG
Para se candidatar ao cargo de Promotor de Justiça Substituto do MP MG, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos conforme o Tratado da Amizade (Decreto Federal n.º 3.927/2001).
- Possuir diploma de bacharel em Direito.
- Ter, no mínimo, três anos de prática jurídica após a conclusão do curso de Direito, considerando o período após a obtenção do grau.
- Estar em dia com o serviço militar e as obrigações eleitorais.
- Estar no exercício pleno dos direitos políticos.
- Apresentar idoneidade moral comprovada nos âmbitos pessoal, profissional e familiar.
- Possuir aptidão física e mental para o cargo, atestada por laudo médico oficial.
- Cumprir todas as demais condições estabelecidas em lei, no edital e no regulamento do concurso.
Provas do MP MG
O concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Minas Gerais (MP MG) será realizado em cinco etapas distintas. Abaixo, apresentamos uma visão detalhada de cada fase do certame:
1. Prova Preambular MP MG
A Prova Preambular está agendada para o dia 13 de outubro de 2024, das 9h às 13h, em locais que serão divulgados posteriormente. Esta etapa consistirá em uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre quatro Grupos Temáticos:
- Grupo Temático I: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Financeiro, e Teoria Geral do Ministério Público.
- Grupo Temático II: Direito Penal e Criminologia, e Direito Processual Penal.
- Grupo Temático III: Direito Civil, e Direito Processual Civil.
- Grupo Temático IV: Direito Material Coletivo, e Direito Processual Coletivo.
Cada grupo temático terá 20 questões, com cinco alternativas de resposta, sendo uma correta. Cada questão correta valerá 0,5 ponto.
2. Provas Especializadas
A segunda etapa será composta por provas escritas especializadas:
- Peça Processual ou Dissertação: Esta prova abordará um tema do programa e terá valor de 4 pontos.
- Questões Dissertativas: Serão três questões, cada uma valendo 2 pontos, cobrindo temas dos Grupos Temáticos I, II, III e IV.
3. Exame Psicotécnico
O Exame Psicotécnico será realizado somente para os candidatos aprovados nas provas escritas. Esta etapa visa avaliar a aptidão psicológica e a saúde mental dos candidatos.
4. Prova Oral
As provas orais estão previstas para o período de 19 a 30 de maio de 2025. Durante esta fase, os candidatos serão avaliados sobre conhecimento técnico relacionado aos temas sorteados no dia da prova. A nota será atribuída numa escala de 0 a 10 para cada grupo temático.
5. Avaliação de Títulos
A avaliação de títulos ocorrerá no ato da inscrição definitiva. Os candidatos deverão apresentar documentos que comprovem suas qualificações para a avaliação nesta etapa.
Como se inscrever
Os interessados deverão se inscrever no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024 até as 17h (horário de Brasília/DF).
O cadastro deve ser feito no portal IBGP. A taxa de inscrição é no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
Quem pode pedir isenção da taxa?
A isenção da taxa de inscrição está disponível para candidatos que se enquadrem em uma das seguintes categorias:
- Desempregados;
- Doador regular de sangue, conforme a Lei Estadual n.º 13.392, de 7 de dezembro de 1999;
- Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme o Decreto Federal n.º 11.016, de 29 de março de 2022.
Os pedidos de isenção podem ser feitos entre 12 e 16 de agosto de 2024, até as 17h (horário de Brasília/DF). Para solicitar a isenção, o candidato deverá acessar o mesmo endereço eletrônico onde realiza a inscrição para o concurso.
