O Governo Federal deixou no Congresso Nacional o texto da Medida Provisória (MP) que cria o Auxílio Brasil. Trata-se portanto do programa que vai tomar o lugar da atual versão do Bolsa Família. O projeto deve entrar em cena a partir do próximo mês de novembro. Pelo menos essa é a ideia do poder executivo até aqui.
Até lá, no entanto, o texto da MP vai poder passar por uma série de alterações. É que como ele precisa da aprovação do Congresso para se tornar definitivo, é provável que os deputados acabem apresentando uma série de propostas de modificações. Em uma semana, mais de 400 emendas estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com informações do site O Antagonista, a grande maioria dessas propostas gira em torno da imposição de um valor médio para esses pagamentos. Alguns deputados, por exemplo, estão querendo inserir um dispositivo que visa pagar os trabalhadores com repasses mensais de R$ 1200.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, os valores médios das liberações do Auxílio Emergencial são de R$ 189. Isso quer dizer portanto que caso essa emenda dos R$ 1200 passe, seria portanto um aumento estratosférico. No entanto, as chances de que essas propostas passes são pequenas neste momento.
É que de acordo com as regras da própria Câmara Federal, os deputados precisam de muito apoio interno para conseguir fazer com que essas emendas passem a valer. Além disso, eles precisariam também do apoio do próprio Presidente Jair Bolsonaro. É que é justamente o chefe do executivo que precisa sancionar o texto depois.
Plano do Governo
Mesmo diante desta quantidade de emendas que tentam mudar a estrutura do texto, o Governo segue com o mesmo plano. Eles querem começar a pagar o novo Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. E essa segue sendo a ideia principal do Planalto.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, uma parcela dos usuários do Auxílio Emergencial poderá migrar para o novo Bolsa Família. No entanto, como dito, ainda não dá para saber quantas pessoas poderiam fazer essa transição de fato.
Segundo informações de bastidores, o mais provável é que o Governo insira cerca de 2 milhões de novos usuários no programa em questão. O próprio Presidente Jair Bolsonaro é quem vai bater o martelo sobre esse assunto nas próximas semanas.
Auxílio Emergencial
Enquanto o Governo não divulga mais detalhes sobre o novo Bolsa Família, os pagamentos do Auxílio Emergencial seguem normalmente. Nesta semana, aliás, a Caixa está seguindo com as liberações dos saques para mais alguns grupos de informais.
Nesta segunda-feira (16), por exemplo, é a vez das pessoas que nasceram no mês de outubro. Ainda nesta semana, os informais que nasceram em novembro e dezembro também conseguirão as suas liberações dos saques da quarta parcela do benefício.
Ainda de acordo com a Caixa Econômica Federal, os pagamentos do quinto ciclo também irão começar nesta semana sem nenhum tipo de pausa. A partir do próximo dia 18 os primeiros grupos de usuários do Bolsa Família irão começar a receber o dinheiro da prorrogação do benefício social.
